Cumprimento de sentença 0035699-50.2011.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 0035699-50.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 18:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 07:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 17:07

Publicação

09/07/2025, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035699-50.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CONCEICAO MARISA VIEIRA REIS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CRISTINA APARECIDA LEITE VIANA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CREUZA FERREIRA DO CARMO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: DALMO CLECIO RAMOS SIMIL ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CLOVES JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CLEUSA MARIA DA CRUZ ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CLOVIS BENTO FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CRISPIM OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CRISTOVAO FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CUSTODIO DIAS AREAS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que a decisão juntada no evento 57, na qual a requerente foi nomeada inventariante do espólio do servidor CRISPIM OLIVEIRA DE CARVALHO, foi proferida há mais de 2 (dois) anos, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se já ocorreu o encerramento do inventário, hipótese em que todos os herdeiros deverão também apresentar procurações e comprovantes de inscrição e situação cadastral no CPF. Caso o inventário ainda esteja em andamento, deve apresentar certidão atualizada expedida pela Justiça Estadual, informando a tramitação do feito. 2. No que pertine ao pedido de habilitação da Sra. Maria Aparecida Carvalho Rodrigues, verifico que não foi juntado aos autos documento que comprove a sua condição de pensionista. Assim, intime-se a requerente para anexar aos autos documento que demonstre que é pensionista do servidor falecido, Sr. Cloves José Rodrigues, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação, dê-se vista à FUNASA, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos para despacho. I. Belo Horizonte, data do registro.

Expedida/certificada

30/05/2025, 19:08

Expedida/certificada

30/05/2025, 19:08

Expedida/certificada

30/05/2025, 19:08

Mero expediente

28/04/2025, 21:38

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 13:14

Ato ordinatório

22/09/2024, 14:40

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035699-50.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CONCEICAO MARISA VIEIRA REIS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CRISTINA APARECIDA LEITE VIANA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CREUZA FERREIRA DO CARMO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: DALMO CLECIO RAMOS SIMIL ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CLOVES JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CLEUSA MARIA DA CRUZ ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CLOVIS BENTO FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CRISPIM OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CRISTOVAO FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CUSTODIO DIAS AREAS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que a decisão juntada no evento 57, na qual a requerente foi nomeada inventariante do espólio do servidor CRISPIM OLIVEIRA DE CARVALHO, foi proferida há mais de 2 (dois) anos, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se já ocorreu o encerramento do inventário, hipótese em que todos os herdeiros deverão também apresentar procurações e comprovantes de inscrição e situação cadastral no CPF. Caso o inventário ainda esteja em andamento, deve apresentar certidão atualizada expedida pela Justiça Estadual, informando a tramitação do feito. 2. No que pertine ao pedido de habilitação da Sra. Maria Aparecida Carvalho Rodrigues, verifico que não foi juntado aos autos documento que comprove a sua condição de pensionista. Assim, intime-se a requerente para anexar aos autos documento que demonstre que é pensionista do servidor falecido, Sr. Cloves José Rodrigues, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação, dê-se vista à FUNASA, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos para despacho. I. Belo Horizonte, data do registro.

02/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(78)