Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 1002989-91.2022.4.06.3813/MG AUTOR FATO: RONAN ZUCOLOTO LUZ
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTA FONSECA (OAB MG115533)
SENTENÇA
Ante o exposto, acolho a manifestação do MPF e declaro extinta a punibilidade do crime sob comento em relação ao requerido RONAN ZUCOLOTO LUZ, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 1002989-91.2022.4.06.3813/MG
AUTOR FATO: RONAN ZUCOLOTO LUZ
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTA FONSECA (OAB MG115533)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do M.M Juiz Federal, tendo em vista a manifestação do MPF (evento 172), proceda-se ao CANCELAMENTO da audiência de instrução e julgamento previamente designada.
Intimem-se as partes, preferencialmente por telefone devido a proximidade da audiência.
Logo após, façam-se os autos conclusos para análise do requerimento do MPF.
Cumpra-se.
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 1002989-91.2022.4.06.3813/MG
AUTOR FATO: RONAN ZUCOLOTO LUZ
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTA FONSECA (OAB MG115533)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do M.M. Juiz Federal, DESIGNO audiência de Instrução e julgamento para a data e horário indicados na movimentação processual que antecede este ato ordinatório.
Nos termos do Enunciado 219 do FONAJEF, informe-se às partes, que a audiência previamente designada será realizada de forma híbrida (semipresencial). O referido ato judicial ocorrerá na sala de audiências da 3ª Vara Federal desta Subseção (Rua Bárbara Heliodora, 862 - centro -andar térreo) e, ainda, através do aplicativo Microsoft Teams.
Deverão as partes, no dia e horário marcados, entrar na sala virtual de audiências por meio do hiperlink juntado aos autos ou comparecer a este Juízo.
Deverá o autor do fato, participar da audiência, de forma presencial, neste Juizo, acompanhado de seu advogado e suas testemunhas.
O hiperlink necessário à participação da audiência será informado nos autos na semana anterior à realização do ato.
Expeça-se
Intimem-se o requerido e o MPF.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 1002989-91.2022.4.06.3813/MG
AUTOR FATO: RONAN ZUCOLOTO LUZ
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTA FONSECA (OAB MG115533)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do M.M Juiz Federal, tendo em vista a necessidade deste Magistrado de se ausentar, novamente, proceda-se ao CANCELAMENTO da audiência de instrução e julgamento previamente designada para o dia 02/07/2025.
Intimem-se as partes, preferencialmente por telefone, tendo em vista a proximidade do ato judicial ora cancelado.
Cumpra-se com urgência.
Logo após, incluam-se os autos, com prioridade, em nova pauta de audiências.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 1002989-91.2022.4.06.3813/MG
AUTOR FATO: RONAN ZUCOLOTO LUZ
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTA FONSECA (OAB MG115533)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do M.M. Juiz Federal, DESIGNO audiência de Instrução e julgamento para a data e horário indicados na movimentação processual que antecede este ato ordinatório.
Nos termos do Enunciado 219 do FONAJEF, informe-se às partes, que a audiência previamente designada será realizada de forma híbrida (semipresencial). O referido ato judicial ocorrerá na sala de audiências da 3ª Vara Federal desta Subseção (Rua Bárbara Heliodora, 862 - centro -andar térreo) e, ainda, através do aplicativo Microsoft Teams.
Deverão as partes, no dia e horário marcados, entrar na sala virtual de audiências por meio do hiperlink juntado aos autos ou comparecer a este Juízo.
Deverá o autor do fato, participar da audiência, de forma presencial, neste Juizo, acompanhado de seu advogado e suas testemunhas.
O hiperlink necessário à participação da audiência será informado nos autos na semana anterior à realização do ato.
Expeça-se
Intimem-se o requerido e o MPF.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 1002989-91.2022.4.06.3813/MG
AUTOR FATO: RONAN ZUCOLOTO LUZ
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTA FONSECA (OAB MG115533)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a ausência temporária deste Magistrado, determino o cancelamento da audiência agendada para 03/06/2025 (evento 95) e revogo a ordem de expedição de mandado (evento 120).
Providencie a Secretaria a marcação de nova audiência de instrução e julgamento para data mais próxima possivel.
Intimem-se as partes, preferencialmente por telefone, tendo em vista a proximidade do ato judicial ora cancelado.
Cumpra-se com urgência.
Governador Valadares, 30/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 1002989-91.2022.4.06.3813/MG
AUTOR FATO: RONAN ZUCOLOTO LUZ
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTA FONSECA (OAB MG115533)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do M.M. Juiz Federal, DESIGNO audiência de Instrução e julgamento para a data e horário indicados na movimentação processual que antecede este ato ordinatório.
Nos termos do Enunciado 219 do FONAJEF, informe-se às partes, que a audiência previamente designada será realizada de forma híbrida (semipresencial). O referido ato judicial ocorrerá na sala de audiências da 3ª Vara Federal desta Subseção (Rua Bárbara Heliodora, 862 - centro -andar térreo) e, ainda, através do aplicativo Microsoft Teams.
Deverão as partes, no dia e horário marcados, entrar na sala virtual de audiências por meio do hiperlink juntado aos autos ou comparecer a este Juízo.
Deverá o autor do fato, participar da audiência, de forma presencial, neste Juizo, acompanhado de seu advogado e suas testemunhas.
O hiperlink necessário à participação da audiência será informado nos autos na semana anterior à realização do ato.
Expeça-se
Intimem-se o requerido e o MPF.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 1002989-91.2022.4.06.3813/MG
AUTOR FATO: RONAN ZUCOLOTO LUZ
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTA FONSECA (OAB MG115533)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do M.M Juiz Federal, tendo em vista a necessidade deste Magistrado de se ausentar, novamente, proceda-se ao CANCELAMENTO da audiência de instrução e julgamento previamente designada para o dia 02/07/2025.
Intimem-se as partes, preferencialmente por telefone, tendo em vista a proximidade do ato judicial ora cancelado.
Cumpra-se com urgência.
Logo após, incluam-se os autos, com prioridade, em nova pauta de audiências.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 1002989-91.2022.4.06.3813/MG
AUTOR FATO: RONAN ZUCOLOTO LUZ
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTA FONSECA (OAB MG115533)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do M.M. Juiz Federal, DESIGNO audiência de Instrução e julgamento para a data e horário indicados na movimentação processual que antecede este ato ordinatório.
Nos termos do Enunciado 219 do FONAJEF, informe-se às partes, que a audiência previamente designada será realizada de forma híbrida (semipresencial). O referido ato judicial ocorrerá na sala de audiências da 3ª Vara Federal desta Subseção (Rua Bárbara Heliodora, 862 - centro -andar térreo) e, ainda, através do aplicativo Microsoft Teams.
Deverão as partes, no dia e horário marcados, entrar na sala virtual de audiências por meio do hiperlink juntado aos autos ou comparecer a este Juízo.
Deverá o autor do fato, participar da audiência, de forma presencial, neste Juizo, acompanhado de seu advogado e suas testemunhas.
O hiperlink necessário à participação da audiência será informado nos autos na semana anterior à realização do ato.
Expeça-se
Intimem-se o requerido e o MPF.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 1002989-91.2022.4.06.3813/MG
AUTOR FATO: RONAN ZUCOLOTO LUZ
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTA FONSECA (OAB MG115533)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a ausência temporária deste Magistrado, determino o cancelamento da audiência agendada para 03/06/2025 (evento 95) e revogo a ordem de expedição de mandado (evento 120).
Providencie a Secretaria a marcação de nova audiência de instrução e julgamento para data mais próxima possivel.
Intimem-se as partes, preferencialmente por telefone, tendo em vista a proximidade do ato judicial ora cancelado.
Cumpra-se com urgência.
Governador Valadares, 30/05/2025.
02/06/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
26/02/2024, 17:11
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 16:21
Documento (Certidão)
21/02/2024, 19:01
Incompetência
21/02/2024, 19:01
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2023, 09:42
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 09:42
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 12:19
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2023, 21:00
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 21:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2023, 16:31
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 16:31
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2023, 14:33
Petição (Petição (outras))
12/01/2023, 14:33
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial