Agravo de Instrumento 0006526-90.2015.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0006526-90.2015.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 16:13

Trânsito em julgado

24/07/2025, 16:13

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:01

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicação

03/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 0006526-90.2015.4.01.0000/MG AGRAVADO: ZULMIRA CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: MARIANA CUSTODIO CORTES ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: GUSTAVO TOLEDO CORTEZ ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: BENEDITO CUSTODIO ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: IDAIUSA APARECIDA CUSTODIO ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: ONOFRE BENTO DA COSTA ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: MARIA ZILDA FELICIANO DA COSTA ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: MARIA FLORIZA CUSTODIO ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: ANA MARIA FATIMA CUSTODIO SAMPAIO ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: ANTONIO CUSTODIO SAMPAIO ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: JOSE CARLOS CUSTODIO ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: ROSELI APARECIDA VIEIRA CUSTODIO ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto em 18-2-15 pela União contra decisão proferida nos autos 0001384-68.2008.4.01.3810 (2008.38.10.001406-5), que determinou sua exclusão do polo passivo da ação de usucapião e a remessa dos autos para Comarca de Itajubá. Diante do lapso temporal decorrido deste a interposição do recurso, a União informou que não mais persiste o interesse recursal. 2. Em face do exposto, não conheço do agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil, por perda superveniente de interesse recursal. Arquive-se. I. Belo Horizonte, 29 de maio de 2025. Gláucio Maciel Juiz Federal Convocado

Expedida/certificada

30/05/2025, 19:30

Expedida/certificada

30/05/2025, 19:30

Expedida/certificada

30/05/2025, 19:30

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 18:43

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 20:48

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 20:32

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 0006526-90.2015.4.01.0000/MG AGRAVADO: ZULMIRA CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: MARIANA CUSTODIO CORTES ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: GUSTAVO TOLEDO CORTEZ ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: BENEDITO CUSTODIO ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: IDAIUSA APARECIDA CUSTODIO ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: ONOFRE BENTO DA COSTA ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: MARIA ZILDA FELICIANO DA COSTA ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: MARIA FLORIZA CUSTODIO ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: ANA MARIA FATIMA CUSTODIO SAMPAIO ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: ANTONIO CUSTODIO SAMPAIO ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: JOSE CARLOS CUSTODIO ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) AGRAVADO: ROSELI APARECIDA VIEIRA CUSTODIO ADVOGADO(A): RONALDO BONAFE (OAB MG089567) ADVOGADO(A): EDIMILSON PAULO SAMPAIO (OAB MG065201) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto em 18-2-15 pela União contra decisão proferida nos autos 0001384-68.2008.4.01.3810 (2008.38.10.001406-5), que determinou sua exclusão do polo passivo da ação de usucapião e a remessa dos autos para Comarca de Itajubá. Diante do lapso temporal decorrido deste a interposição do recurso, a União informou que não mais persiste o interesse recursal. 2. Em face do exposto, não conheço do agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil, por perda superveniente de interesse recursal. Arquive-se. I. Belo Horizonte, 29 de maio de 2025. Gláucio Maciel Juiz Federal Convocado

02/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(23)