Execução Fiscal 0017362-47.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ABVS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:35

Baixa Definitiva

31/01/2025, 07:15

Trânsito em julgado

31/01/2025, 07:14

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:47

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:59

Ato ordinatório

14/08/2024, 22:28

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 17:24

Documento (Certidão)

18/03/2024, 17:24

Conclusão (para julgamento)

26/06/2023, 09:50

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 10:32

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:10

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:35

Baixa Definitiva

31/01/2025, 07:15

Trânsito em julgado

31/01/2025, 07:14

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:47

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:59

Ato ordinatório

14/08/2024, 22:28

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 17:24

Documento (Certidão)

18/03/2024, 17:24

Conclusão (para julgamento)

26/06/2023, 09:50

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 10:32

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:10

Documento (Certidão)

25/04/2023, 18:42

Expedida/Certificada

25/04/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 10:28

Publicação

24/04/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017362-47.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ABVS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABVS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 18:37

Documento (Certidão)

19/04/2023, 18:37

Ato ordinatório

17/02/2023, 12:48

Recebimento

16/02/2023, 14:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

29/05/2014, 17:42

Recebimento

29/05/2014, 16:39

Por decisão judicial

27/09/2012, 14:25

Recebimento

27/08/2012, 19:03

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 15:06

Intimação

05/07/2012, 17:39

Mero expediente

05/07/2012, 17:39

Conclusão (para despacho)

02/07/2012, 14:00

Recebimento

02/07/2012, 14:00

Ato ordinatório

02/07/2012, 14:00

deferimento

02/07/2012, 13:59

deferimento

02/07/2012, 13:59

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 18:25

Recebimento

22/05/2012, 18:25

Recebimento

16/05/2012, 18:01

Entrega em carga/vista

28/03/2012, 15:13

Intimação

06/03/2012, 15:52

Recebimento

06/03/2012, 15:52

Ato ordinatório

06/03/2012, 15:52

Convenção das Partes

29/07/2011, 16:32

Recebimento

24/05/2011, 12:55

Entrega em carga/vista

17/05/2011, 12:03

Intimação

13/05/2011, 13:26

Outras Decisões

13/05/2011, 13:26

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 17:31

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2011, 17:31

Recebimento

29/04/2011, 14:48

Mandado

17/03/2011, 12:35

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2011, 11:03

Mandado

17/03/2011, 11:03

Citação

03/03/2011, 16:41

Mero expediente

03/03/2011, 16:40

Conclusão (para despacho)

20/01/2011, 15:01

Recebimento

23/09/2010, 16:52

Entrega em carga/vista

14/09/2010, 10:21

Intimação

10/09/2010, 13:34

Mero expediente

10/09/2010, 13:34

Conclusão (para despacho)

10/08/2010, 12:48

Recebimento

25/05/2010, 16:45

Recebimento

12/05/2010, 15:59

Entrega em carga/vista

05/05/2010, 14:03

Intimação

23/04/2010, 13:23

Mero expediente

23/04/2010, 13:23

Conclusão (para despacho)

22/03/2010, 17:53

Recebimento

22/03/2010, 17:52

Remessa (outros motivos)

17/03/2010, 11:43

Protocolo de Petição

17/03/2010, 11:43

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/2010, 17:16