Execução Fiscal 0050477-11.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HENRIQUE CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA

OAB/MG 109714·CPF·Representa: Réu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 00:25

Definitivo

10/06/2023, 17:35

Documento (Certidão)

10/06/2023, 17:35

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:37

Expedida/Certificada

06/05/2023, 13:23

Expedida/Certificada

06/05/2023, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2023, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 14:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/05/2023, 14:32

Conclusão (para julgamento)

29/04/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 06:46

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:07

Todas as movimentações(59)

Ato ordinatório

18/04/2026, 00:25

Definitivo

10/06/2023, 17:35

Documento (Certidão)

10/06/2023, 17:35

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:37

Expedida/Certificada

06/05/2023, 13:23

Expedida/Certificada

06/05/2023, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2023, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 14:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/05/2023, 14:32

Conclusão (para julgamento)

29/04/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 06:46

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:07

Publicação

24/04/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050477-11.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HENRIQUE CAMPOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA - MG109714 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 18:51

Documento (Certidão)

19/04/2023, 18:50

Ato ordinatório

09/03/2023, 20:25

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 20:35

Recebimento

03/03/2023, 20:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Apensamento

23/10/2007, 12:16

Recebimento

23/10/2007, 12:15

Provisório

09/08/2007, 11:48

Ato ordinatório

17/07/2007, 14:52

Recebimento

17/07/2007, 13:36

Provisório

09/12/2005, 07:26

Apensamento

19/11/2004, 21:47

Apensamento

13/04/2004, 14:15

Mero expediente

13/04/2004, 14:14

Conclusão (para despacho)

06/04/2004, 15:35

Provisório

23/05/2003, 13:40

Arquivamento

03/04/2003, 16:58

Ato ordinatório

03/04/2003, 16:58

Por decisão judicial

06/03/2002, 13:42

Mero expediente

28/02/2002, 12:11

Conclusão (para despacho)

16/01/2002, 16:16

Recebimento

15/01/2002, 09:54

Entrega em carga/vista

25/10/2001, 19:13

Intimação

10/10/2001, 13:28

deferimento

21/09/2001, 16:20

Mero expediente

20/09/2001, 13:52

Conclusão (para despacho)

17/08/2001, 12:02

Recebimento

23/07/2001, 18:44

Entrega em carga/vista

18/05/2001, 07:18

Intimação

27/04/2001, 14:04

Citação

27/04/2001, 14:04

Mandado

29/03/2001, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2001, 14:01

Mandado

26/01/2001, 18:44

Mero expediente

26/01/2001, 18:44

Conclusão (para despacho)

26/01/2001, 18:44

Recebimento

26/01/2001, 18:44

Remessa (outros motivos)

29/12/2000, 12:42

Distribuição (competência exclusiva)

29/12/2000, 09:22