Execução Fiscal 0055737-20.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

USA TEAM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 07:21

Definitivo

02/07/2024, 11:21

Documento (Certidão)

02/07/2024, 11:21

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:12

Documento (Certidão)

15/02/2024, 11:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/02/2024, 11:23

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 19:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 19:21

Documento (Certidão)

28/04/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:33

Publicação

24/04/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055737-20.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:USA TEAM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): USA TEAM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 20:14

Todas as movimentações(78)

Ato ordinatório

18/04/2026, 07:21

Definitivo

02/07/2024, 11:21

Documento (Certidão)

02/07/2024, 11:21

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:12

Documento (Certidão)

15/02/2024, 11:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/02/2024, 11:23

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 19:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 19:21

Documento (Certidão)

28/04/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:33

Publicação

24/04/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055737-20.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:USA TEAM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): USA TEAM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 20:14

Documento (Certidão)

19/04/2023, 20:14

Ato ordinatório

17/02/2023, 12:48

Recebimento

16/02/2023, 14:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

29/05/2014, 13:44

Recebimento

29/05/2014, 13:44

Por decisão judicial

11/12/2012, 20:14

Recebimento

11/12/2012, 20:14

Entrega em carga/vista

16/11/2012, 08:48

Ato ordinatório

14/11/2012, 11:00

Intimação

13/11/2012, 16:40

Mero expediente

13/11/2012, 16:40

Conclusão (para despacho)

11/09/2012, 18:01

Recebimento

02/08/2012, 17:00

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 09:21

Intimação

17/07/2012, 16:13

Mero expediente

17/07/2012, 16:13

Conclusão (para despacho)

13/07/2012, 14:11

Recebimento

13/07/2012, 09:34

Ato ordinatório

13/07/2012, 09:34

deferimento

13/07/2012, 09:34

deferimento

13/07/2012, 09:34

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 09:07

Recebimento

23/05/2012, 09:07

Recebimento

22/05/2012, 08:51

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 09:00

Ato ordinatório

03/05/2012, 19:16

Intimação

27/04/2012, 13:44

Mero expediente

27/04/2012, 13:44

Conclusão (para despacho)

01/02/2012, 19:37

Recebimento

05/10/2011, 16:49

Recebimento

27/09/2011, 19:19

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 09:40

Intimação

12/09/2011, 13:50

Mero expediente

09/09/2011, 13:50

Conclusão (para despacho)

05/07/2011, 09:58

Recebimento

05/07/2011, 09:58

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 09:54

Intimação

25/05/2011, 18:47

Recebimento

25/05/2011, 18:47

Ato ordinatório

25/05/2011, 18:44

Citação

13/04/2011, 13:43

Citação

11/04/2011, 13:43

Citação

11/04/2011, 13:43

Citação

04/04/2011, 14:22

Citação

11/03/2011, 11:14

Recebimento

11/03/2011, 11:13

Recebimento

10/11/2010, 15:41

Entrega em carga/vista

05/11/2010, 09:35

Intimação

04/11/2010, 15:04

Outras Decisões

04/11/2010, 15:04

Conclusão (para despacho)

03/11/2010, 16:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/11/2010, 16:53

Mandado

18/10/2010, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2010, 11:43

Mandado

18/10/2010, 11:43

Citação

30/08/2010, 18:22

Mero expediente

27/08/2010, 18:28

Conclusão (para despacho)

29/07/2010, 12:31

Recebimento

29/07/2010, 12:31

Remessa (outros motivos)

27/07/2010, 11:18

Protocolo de Petição

27/07/2010, 11:18

Distribuição (competência exclusiva)

26/07/2010, 16:52