Execução Fiscal 0011334-49.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HENRIQUE CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA

OAB/MG 109714·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 19:07

Definitivo

10/06/2023, 17:24

Documento (Certidão)

10/06/2023, 17:24

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:29

Expedida/Certificada

06/05/2023, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2023, 13:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/05/2023, 14:32

Conclusão (para julgamento)

29/04/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 06:43

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:14

Publicação

24/04/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:28

Todas as movimentações(195)

Ato ordinatório

15/04/2026, 19:07

Definitivo

10/06/2023, 17:24

Documento (Certidão)

10/06/2023, 17:24

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:29

Expedida/Certificada

06/05/2023, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2023, 13:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/05/2023, 14:32

Conclusão (para julgamento)

29/04/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 06:43

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:14

Publicação

24/04/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011334-49.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HENRIQUE CAMPOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA - MG109714 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 20:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 20:25

Documento (Certidão)

19/04/2023, 20:24

Documento

19/04/2023, 19:44

Documento (Certidão)

19/04/2023, 19:42

Ato ordinatório

09/03/2023, 20:25

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 20:35

Recebimento

03/03/2023, 20:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

02/08/2011, 18:48

Por decisão judicial

05/08/2010, 10:05

Recebimento

04/08/2010, 18:24

Recebimento

04/08/2010, 18:24

Entrega em carga/vista

28/07/2010, 07:59

Intimação

26/07/2010, 13:50

Mero expediente

26/07/2010, 10:30

Conclusão (para despacho)

07/07/2010, 12:39

Recebimento

07/07/2010, 12:39

Recebimento

07/07/2010, 11:56

Entrega em carga/vista

30/06/2010, 08:27

Intimação

29/06/2010, 15:32

Outras Decisões

25/06/2010, 18:32

Conclusão (para decisão)

27/05/2010, 17:07

Recebimento

26/05/2010, 12:23

Recebimento

26/05/2010, 12:23

Recebimento

26/05/2010, 12:23

Entrega em carga/vista

19/05/2010, 08:26

Intimação

14/05/2010, 14:28

Recebimento

14/05/2010, 14:28

Recebimento

12/05/2010, 13:48

Recebimento

12/05/2010, 13:48

Recebimento

12/05/2010, 13:48

Entrega em carga/vista

28/04/2010, 08:02

Intimação

26/04/2010, 15:10

Recebimento

26/04/2010, 15:10

Recebimento

20/04/2010, 13:52

Recebimento

20/04/2010, 13:52

Recebimento

20/04/2010, 13:52

Entrega em carga/vista

24/03/2010, 07:07

Intimação

15/03/2010, 12:43

Recebimento

15/03/2010, 12:43

Recebimento

15/03/2010, 12:43

Provisório

01/09/2009, 18:06

Por decisão judicial

28/07/2008, 14:11

Recebimento

25/07/2008, 12:19

Recebimento

25/07/2008, 12:19

Entrega em carga/vista

18/07/2008, 08:56

Intimação

15/07/2008, 11:58

Mero expediente

11/07/2008, 12:41

Conclusão (para despacho)

11/07/2008, 12:40

Recebimento

10/07/2008, 12:23

Recebimento

10/07/2008, 12:23

Entrega em carga/vista

17/04/2008, 11:11

Intimação

18/02/2008, 15:48

Recebimento

18/02/2008, 12:30

Requisição de Informações

14/02/2008, 16:27

deferimento

12/02/2008, 16:33

Outras Decisões

12/02/2008, 16:33

Conclusão (para despacho)

16/01/2008, 18:25

Recebimento

11/01/2008, 13:25

Recebimento

11/01/2008, 13:24

Recebimento

11/01/2008, 13:24

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 07:47

Intimação

30/10/2007, 15:00

Mero expediente

30/10/2007, 10:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2007, 17:04

Recebimento

23/10/2007, 12:18

Recebimento

23/10/2007, 12:18

Recebimento

23/10/2007, 12:15

Provisório

09/08/2007, 11:48

Ato ordinatório

17/07/2007, 14:50

Recebimento

17/07/2007, 11:21

Provisório

09/12/2005, 07:26

Arquivamento

05/12/2005, 16:46

Ato ordinatório

05/12/2005, 16:46

Por decisão judicial

19/11/2004, 21:40

Recebimento

19/11/2004, 21:40

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 07:54

Intimação

18/10/2004, 15:10

Mero expediente

18/10/2004, 15:10

Conclusão (para despacho)

16/09/2004, 18:47

Recebimento

02/08/2004, 17:44

Entrega em carga/vista

18/06/2004, 07:52

Intimação

18/06/2004, 07:52

Recebimento

18/06/2004, 07:52

Intimação

13/04/2004, 14:19

Mero expediente

13/04/2004, 14:19

Conclusão (para despacho)

19/02/2004, 16:38

Recebimento

16/02/2004, 13:18

Entrega em carga/vista

05/12/2003, 07:51

Intimação

17/11/2003, 17:29

Recebimento

17/11/2003, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2003, 16:16

Depósito de Bens/Dinheiro

09/09/2003, 09:43

Mero expediente

09/09/2003, 09:42

Conclusão (para despacho)

04/09/2003, 15:15

Recebimento

28/08/2003, 15:25

Remessa (outros motivos)

20/08/2003, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2003, 16:13

Recebimento

19/08/2003, 17:20

Conclusão (para despacho)

13/08/2003, 15:37

Recebimento

13/08/2003, 15:20

Por decisão judicial

03/07/2003, 17:41

Mero expediente

03/07/2003, 17:41

Conclusão (para despacho)

03/07/2003, 14:22

Recebimento

02/07/2003, 18:36

Entrega em carga/vista

18/12/2002, 13:34

Intimação

17/12/2002, 11:23

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2002, 10:54

deferimento

06/12/2002, 15:35

deferimento

18/10/2002, 18:59

Mero expediente

10/10/2002, 17:41

Conclusão (para despacho)

03/10/2002, 15:17

Em Secretaria

03/10/2002, 15:16

Mandado

27/09/2002, 16:57

Recebimento

20/09/2002, 15:47

Mandado

23/08/2002, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2002, 19:03

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2002, 13:35

Mero expediente

20/08/2002, 13:34

Conclusão (para despacho)

20/08/2002, 12:31

Recebimento

20/08/2002, 12:31

Recebimento

20/08/2002, 10:32

Entrega em carga/vista

04/07/2002, 19:17

Intimação

03/05/2002, 18:17

Mero expediente

29/04/2002, 14:07

Conclusão (para despacho)

20/03/2002, 17:46

Citação

20/03/2002, 17:46

Mandado

08/03/2002, 15:03

Mandado

08/03/2002, 12:50

Ato ordinatório

08/03/2002, 12:50

Em Secretaria

19/12/2001, 23:02

Em Secretaria

06/12/2001, 14:50

Leilão ou Praça

05/12/2001, 18:41

Mero expediente

05/12/2001, 18:40

Conclusão (para despacho)

05/12/2001, 17:21

Recebimento

03/12/2001, 15:46

Documento (Outros documentos)

30/11/2001, 20:35

Recebimento

20/11/2001, 19:11

Leilão ou Praça

30/10/2001, 12:14

Leilão ou Praça

24/10/2001, 14:17

Intimação

19/09/2001, 15:44

Leilão ou Praça

20/08/2001, 10:19

Leilão ou Praça

20/04/2001, 09:48

Mero expediente

19/04/2001, 18:45

Conclusão (para despacho)

26/03/2001, 17:16

Recebimento

26/03/2001, 11:12

Entrega em carga/vista

19/01/2001, 08:03

Intimação

08/01/2001, 11:54

Recebimento

05/12/2000, 15:50

Conclusão (para despacho)

27/10/2000, 17:43

Recebimento

24/10/2000, 17:26

Ato ordinatório

18/09/2000, 17:42

Citação

18/09/2000, 17:42

Mandado

29/08/2000, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2000, 13:52

Citação

27/06/2000, 15:47

deferimento

27/06/2000, 14:02

Mero expediente

27/06/2000, 09:23

Conclusão (para despacho)

18/05/2000, 17:46

Recebimento

12/05/2000, 12:59

Entrega em carga/vista

28/04/2000, 09:16

Intimação

26/04/2000, 11:29

Citação

26/04/2000, 11:29

Citação

04/02/2000, 11:44

Citação

04/02/2000, 11:44

Citação

13/09/1999, 14:24

Mero expediente

13/09/1999, 13:35

Conclusão (para despacho)

09/09/1999, 13:55

Recebimento

29/06/1999, 17:17

Entrega em carga/vista

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

10/06/1999, 11:46

Intimação

21/05/1999, 18:51

Decisão de Saneamento e Organização

21/05/1999, 18:51

Mero expediente

21/05/1999, 18:51

Conclusão (para despacho)

21/05/1999, 18:51

Recebimento

30/03/1999, 14:02

Distribuição (competência exclusiva)

24/03/1999, 15:49