Execução Fiscal 0065485-23.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HENRIQUE CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA

OAB/MG 109714·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 08:47

Definitivo

25/06/2023, 14:17

Documento (Certidão)

25/06/2023, 14:17

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:01

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:39

Expedida/Certificada

06/05/2023, 13:20

Expedida/Certificada

06/05/2023, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2023, 13:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/05/2023, 14:32

Conclusão (para julgamento)

29/04/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 06:31

Publicação

24/04/2023, 00:04

Todas as movimentações(171)

Ato ordinatório

18/04/2026, 08:47

Definitivo

25/06/2023, 14:17

Documento (Certidão)

25/06/2023, 14:17

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:01

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:39

Expedida/Certificada

06/05/2023, 13:20

Expedida/Certificada

06/05/2023, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2023, 13:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/05/2023, 14:32

Conclusão (para julgamento)

29/04/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 06:31

Publicação

24/04/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065485-23.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HENRIQUE CAMPOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA - MG109714 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 18:32

Documento (Certidão)

17/04/2023, 18:29

Ato ordinatório

09/03/2023, 20:15

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 20:35

Recebimento

03/03/2023, 20:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

02/03/2017, 20:23

Ato ordinatório

22/02/2017, 12:41

Documento (Outros documentos)

20/02/2017, 18:39

Recebimento

20/02/2017, 18:39

Entrega em carga/vista

23/01/2017, 08:01

Intimação

19/12/2016, 13:13

Mero expediente

19/12/2016, 10:06

Conclusão (para despacho)

16/12/2016, 10:28

Documento (Outros documentos)

14/12/2016, 20:13

Recebimento

14/12/2016, 20:13

Entrega em carga/vista

05/12/2016, 07:28

Intimação

28/11/2016, 11:17

Recebimento

28/11/2016, 11:16

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 11:16

Provisório

04/06/2014, 19:12

Por decisão judicial

09/05/2013, 20:43

Recebimento

09/05/2013, 12:21

Entrega em carga/vista

02/05/2013, 08:17

Intimação

30/04/2013, 20:37

Mero expediente

30/04/2013, 20:37

Conclusão (para despacho)

18/03/2013, 10:21

Documento (Outros documentos)

14/03/2013, 20:23

Recebimento

14/03/2013, 20:23

Entrega em carga/vista

07/02/2013, 07:56

Intimação

05/02/2013, 16:55

Mero expediente

05/02/2013, 13:54

Conclusão (para despacho)

23/01/2013, 12:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/01/2013, 12:21

Mandado

07/12/2012, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2012, 16:51

Mandado

16/10/2012, 16:22

Mero expediente

16/10/2012, 11:34

Conclusão (para despacho)

08/10/2012, 14:08

Documento (Outros documentos)

03/10/2012, 14:35

Recebimento

03/10/2012, 14:35

Entrega em carga/vista

19/09/2012, 08:15

Intimação

17/09/2012, 20:07

Mero expediente

17/09/2012, 11:34

Conclusão (para despacho)

30/08/2012, 16:57

Documento (Outros documentos)

30/08/2012, 16:57

Documento (Outros documentos)

29/08/2012, 11:33

Recebimento

29/08/2012, 11:33

Entrega em carga/vista

04/07/2012, 07:07

Intimação

02/07/2012, 18:34

Por decisão judicial

27/03/2012, 16:00

Mero expediente

27/03/2012, 09:59

Conclusão (para despacho)

19/03/2012, 08:31

Recebimento

14/03/2012, 20:36

Recebimento

14/03/2012, 20:36

Entrega em carga/vista

25/01/2012, 09:21

Intimação

23/01/2012, 17:22

Por decisão judicial

13/10/2011, 16:02

Mero expediente

13/10/2011, 14:05

Conclusão (para despacho)

14/09/2011, 21:57

Recebimento

14/09/2011, 12:49

Recebimento

14/09/2011, 12:49

Entrega em carga/vista

08/09/2011, 07:53

Intimação

01/09/2011, 11:01

Recebimento

01/09/2011, 11:01

Recebimento

31/08/2011, 15:31

Recebimento

31/08/2011, 15:31

Entrega em carga/vista

17/08/2011, 08:50

Intimação

10/08/2011, 18:23

Por decisão judicial

05/08/2010, 18:15

Mero expediente

05/08/2010, 11:28

Conclusão (para despacho)

29/07/2010, 11:38

Recebimento

28/07/2010, 12:24

Recebimento

28/07/2010, 12:24

Entrega em carga/vista

14/07/2010, 06:53

Intimação

12/07/2010, 14:29

Recebimento

12/07/2010, 14:29

Recebimento

07/07/2010, 12:02

Recebimento

07/07/2010, 12:02

Entrega em carga/vista

23/06/2010, 08:45

Intimação

18/06/2010, 11:11

Recebimento

18/06/2010, 11:11

Recebimento

18/06/2010, 11:11

Por decisão judicial

16/11/2009, 10:08

Recebimento

11/11/2009, 13:56

Recebimento

11/11/2009, 13:56

Entrega em carga/vista

04/11/2009, 07:56

Intimação

28/10/2009, 18:23

Outras Decisões

27/10/2009, 10:41

Conclusão (para despacho)

22/10/2009, 16:09

Recebimento

21/10/2009, 16:30

Recebimento

21/10/2009, 16:30

Entrega em carga/vista

02/09/2009, 08:46

Intimação

01/09/2009, 13:42

Por decisão judicial

01/07/2008, 12:47

Mero expediente

01/07/2008, 12:46

Conclusão (para despacho)

01/07/2008, 12:46

Recebimento

01/07/2008, 11:18

Recebimento

01/07/2008, 11:18

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 09:32

Intimação

06/05/2008, 16:50

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2008, 16:50

Mandado

10/04/2008, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2008, 17:40

Mandado

03/03/2008, 16:09

deferimento

27/02/2008, 15:57

Mero expediente

26/02/2008, 10:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2008, 15:04

Recebimento

11/02/2008, 13:23

Recebimento

11/02/2008, 13:23

Recebimento

18/01/2008, 13:35

Entrega em carga/vista

30/11/2007, 07:57

Intimação

27/11/2007, 13:46

Recebimento

27/11/2007, 13:46

Recebimento

13/11/2007, 20:56

Recebimento

13/11/2007, 20:56

Recebimento

13/11/2007, 20:56

Provisório

10/08/2006, 06:45

Ato ordinatório

09/08/2006, 16:42

Por decisão judicial

13/07/2005, 11:10

Recebimento

13/07/2005, 11:10

Entrega em carga/vista

10/06/2005, 09:02

Intimação

26/04/2005, 10:42

Mero expediente

22/04/2005, 10:42

Conclusão (para despacho)

20/04/2005, 14:43

Recebimento

28/03/2005, 15:58

Recebimento

11/03/2005, 18:39

Entrega em carga/vista

04/02/2005, 07:29

Intimação

25/01/2005, 17:09

Ato ordinatório

11/01/2005, 17:09

Citação

17/11/2004, 13:50

Citação

26/10/2004, 12:48

Citação

14/10/2004, 17:31

Citação

08/09/2004, 13:39

Mero expediente

03/09/2004, 13:39

Conclusão (para despacho)

10/08/2004, 13:11

Recebimento

05/08/2004, 18:02

Recebimento

16/07/2004, 17:32

Entrega em carga/vista

18/06/2004, 08:01

Intimação

18/06/2004, 08:01

Recebimento

18/06/2004, 08:00

Intimação

14/04/2004, 17:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/04/2004, 17:57

Mandado

04/03/2004, 15:21

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2004, 17:11

Citação

23/01/2004, 10:52

Mero expediente

23/01/2004, 10:52

Conclusão (para despacho)

22/01/2004, 11:48

Recebimento

22/01/2004, 11:48

Remessa (outros motivos)

02/12/2003, 17:58

Protocolo de Petição

02/12/2003, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2003, 15:09