Procedimento do Juizado Especial Cível 6010316-85.2025.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Teofilo Otoni

Partes do Processo

JOAO BATISTA PINHEIRO SOARES

Autor

Advogados / Representantes

CINTIA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG 158699·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 11:39

Por decisão judicial

26/10/2025, 10:49

Enviada ao Tribunal

26/10/2025, 09:35

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:01

Documento (Certidão)

23/10/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 11:30

Publicação

01/10/2025, 03:09

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6010316-85.2025.4.06.3816/MG RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR: JOAO BATISTA PINHEIRO SOARES ADVOGADO(A): CINTIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG158699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 29/09/2025 - Juntado(a)

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2025, 14:50

Expedida/certificada

29/09/2025, 14:18

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 14:18

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

28/10/2025, 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 11:39

Por decisão judicial

26/10/2025, 10:49

Enviada ao Tribunal

26/10/2025, 09:35

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:01

Documento (Certidão)

23/10/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 11:30

Publicação

01/10/2025, 03:09

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6010316-85.2025.4.06.3816/MG RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR: JOAO BATISTA PINHEIRO SOARES ADVOGADO(A): CINTIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG158699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 29/09/2025 - Juntado(a)

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2025, 14:50

Expedida/certificada

29/09/2025, 14:18

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

27/09/2025, 11:15

Publicação

26/09/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6010316-85.2025.4.06.3816/MG RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR: JOAO BATISTA PINHEIRO SOARES ADVOGADO(A): CINTIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG158699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 24/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2025, 17:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 09:51

Expedida/certificada

18/09/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 17:01

Confirmada

12/09/2025, 23:59

Publicação

04/09/2025, 04:04

Publicação

04/09/2025, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6010316-85.2025.4.06.3816/MG AUTOR: JOAO BATISTA PINHEIRO SOARES ADVOGADO(A): CINTIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG158699) SENTENÇA Considerando que a vontade das partes produz efeitos imediatos para a solução do conflito, homologo o acordo entabulado pelas partes, extinguindo o processo com fulcro no art. 487, III, a do CPC.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6010316-85.2025.4.06.3816/MG AUTOR: JOAO BATISTA PINHEIRO SOARES ADVOGADO(A): CINTIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG158699) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos referente aos valores devidos. Após, vista ao réu, no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo aquiescência, expeça-se RPV. Em caso de discordância, nova vista ao autor no período de 5 (cinco) dias. Teófilo Otoni/MG, 02/09/2025. (Servidor)

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/09/2025, 14:58

Expedida/certificada

02/09/2025, 14:57

Expedida/certificada

02/09/2025, 14:30

Expedida/certificada

02/09/2025, 14:30

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 11:23

Publicação

01/09/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6010316-85.2025.4.06.3816/MG RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR: JOAO BATISTA PINHEIRO SOARES ADVOGADO(A): CINTIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG158699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 28/08/2025 - CONTESTAÇÃO

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 14:25

Expedida/certificada

28/08/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 10:20

Confirmada

13/07/2025, 23:59

Publicação

09/07/2025, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/07/2025, 10:11

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 01:23

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:08

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010316-85.2025.4.06.3816/MG AUTOR: JOAO BATISTA PINHEIRO SOARES ADVOGADO(A): CINTIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG158699) SENTENÇA Em face do exposto, e considerando o disposto no art. 51 §1º, da Lei nº 9.099, de 1995, que como bem ressaltou o Enunciado 176 do FONAJEF, ?afasta a aplicação do art. 317 do CPC?, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 23:25

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 21:44

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/05/2025, 12:07

Distribuição (sorteio)

29/05/2025, 12:07

Ato ordinatório

•25/09/2025, 00:00

•03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/08/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00