Execução Fiscal 0001499-43.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PEDREIRAS SAO TOME - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:18

Baixa Definitiva

25/04/2025, 18:20

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 16:59

Publicação

15/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEDREIRAS SAO TOME - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001499-43.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:31

Trânsito em julgado

11/04/2025, 12:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2025, 12:31

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 22:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:42

Mero expediente

02/04/2025, 17:34

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(51)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:18

Baixa Definitiva

25/04/2025, 18:20

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 16:59

Publicação

15/04/2025, 02:30

Documentos

•14/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEDREIRAS SAO TOME - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001499-43.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:31

Trânsito em julgado

11/04/2025, 12:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2025, 12:31

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 22:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:42

Mero expediente

02/04/2025, 17:34

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:12

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:11

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

04/05/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001499-43.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDREIRAS SAO TOME - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDREIRAS SAO TOME - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 08:46

Documento (Certidão)

20/04/2023, 08:45

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 08:45

Ato ordinatório

11/04/2023, 15:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/11/2018, 14:58

Mero expediente

23/11/2018, 14:58

Conclusão (para despacho)

21/11/2018, 16:38

Documento (Outros documentos)

26/10/2018, 14:10

Recebimento

17/10/2018, 16:12

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 08:45

Intimação

24/09/2018, 15:46

Documento (Outros documentos)

24/09/2018, 15:46

deferimento

20/09/2018, 15:43

Conclusão (para decisão)

17/09/2018, 17:59

Documento (Outros documentos)

20/08/2018, 15:50

Recebimento

17/08/2018, 17:00

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 08:54

Intimação

03/08/2018, 12:05

Ato ordinatório

03/08/2018, 12:05

Citação

13/07/2018, 14:27

Citação

27/06/2018, 13:07

Citação

01/06/2018, 17:36

Citação

01/06/2018, 17:36

Mero expediente

01/06/2018, 17:36

Conclusão (para despacho)

25/05/2018, 12:31

Recebimento

11/05/2018, 11:17

Remessa (outros motivos)

11/05/2018, 08:11

Protocolo de Petição

11/05/2018, 08:10

Distribuição (competência exclusiva)

08/05/2018, 13:05