Execução Fiscal 0000695-50.2019.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:27

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:14

Trânsito em julgado

12/09/2025, 14:14

Julgamento em Diligência

11/09/2025, 10:09

Documento (Certidão)

11/09/2025, 09:08

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 09:17

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Publicação

04/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000695-50.2019.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Cancelo a penhora atinente ao evento 48, DOC2, p. 2. Proceda-se à imediata retirada das restrições lançadas via Renajud (evento 45, DOC4). Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.?

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 08:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2025, 08:17

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 08:06

Todas as movimentações(98)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:27

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:14

Trânsito em julgado

12/09/2025, 14:14

Julgamento em Diligência

11/09/2025, 10:09

Documento (Certidão)

11/09/2025, 09:08

Documentos

•03/06/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 09:17

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Publicação

04/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000695-50.2019.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Cancelo a penhora atinente ao evento 48, DOC2, p. 2. Proceda-se à imediata retirada das restrições lançadas via Renajud (evento 45, DOC4). Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.?

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 08:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2025, 08:17

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 08:06

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 09:26

Confirmada

14/01/2025, 12:38

Expedida/certificada

13/01/2025, 13:31

Mero expediente

13/01/2025, 13:31

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 11:08

Ato ordinatório

27/09/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 07:42

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 15:58

Mero expediente

09/09/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 14:36

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 13:05

Expedida/Certificada

14/03/2024, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 10:10

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 10:09

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 12:22

Mero expediente

20/11/2023, 12:22

Conclusão (para despacho)

18/11/2023, 20:10

Documento (Certidão)

17/11/2023, 18:59

Documento (Certidão)

17/11/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 22:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 18:03

Documento (Certidão)

12/07/2023, 18:02

Mero expediente

03/07/2023, 18:12

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 13:29

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 06:50

Expedida/Certificada

15/03/2023, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 16:24

Decurso de Prazo

01/12/2022, 00:10

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/2022, 19:31

Mandado

08/08/2022, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2022, 16:40

Documento (Certidão)

18/07/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 17:56

Outras Decisões

06/06/2022, 17:56

Conclusão (para decisão)

06/06/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 21:33

Decurso de Prazo

09/03/2022, 02:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 14:12

Documento (Certidão)

17/02/2022, 12:54

Documento (Certidão)

27/05/2021, 15:38

Ato ordinatório

09/02/2021, 17:02

Documento

09/02/2021, 16:57

Documento (Certidão)

09/02/2021, 16:20

Decurso de Prazo

30/10/2020, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2020, 04:53

Mandado (entregue ao destinatário)

29/10/2020, 09:46

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 09:46

Decurso de Prazo

15/10/2020, 08:35

Mandado

28/09/2020, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2020, 18:01

Mero expediente

23/09/2020, 15:58

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2020, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2020, 11:08

Documento (Certidão)

20/08/2020, 11:04

Ato ordinatório

19/08/2020, 13:37

Mero expediente

09/06/2020, 09:05

Conclusão (para despacho)

01/06/2020, 23:19

Documento (Outros documentos)

19/12/2019, 13:50

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

25/11/2019, 12:05

Recebimento

22/11/2019, 12:11

Entrega em carga/vista

06/11/2019, 08:40

Intimação

29/10/2019, 09:33

Outras Decisões

29/10/2019, 09:33

Conclusão (para decisão)

17/10/2019, 14:51

Documento (Outros documentos)

30/09/2019, 12:54

Recebimento

19/09/2019, 11:06

Entrega em carga/vista

28/08/2019, 08:50

Intimação

20/08/2019, 09:29

Mero expediente

20/08/2019, 09:29

Conclusão (para despacho)

13/08/2019, 09:21

Recebimento

13/08/2019, 09:20

Remessa (outros motivos)

09/08/2019, 12:28

Protocolo de Petição

09/08/2019, 12:28

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2019, 12:04