Recurso Inominado Cível 6028341-34.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6028341-34.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6028341-34.2024.4.06.3800/MG AUTOR: BRENA GOMES DIOGO ADVOGADO(A): GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB MG187024) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 18 de abril de 2026 Assinado digitalmente.

22/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/04/2026, 15:51

Trânsito em julgado

16/04/2026, 15:51

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/03/2026 A 23/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6028341-34.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: BRENA GOMES DIOGO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB MG187024) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

07/04/2026, 00:00

Publicação

20/03/2026, 03:05

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6028341-34.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE: BRENA GOMES DIOGO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB MG187024) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 23 de março de 2026.

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 01:12

Documento (Acórdão)

17/03/2026, 15:19

Sentença confirmada

17/03/2026, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 16/03/2026 e fim às 23:59 de 23/03/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6028341-34.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE: BRENA GOMES DIOGO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB MG187024) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: SILVIO ROBERTO DE SOUSA PEREIRA Publique-se e Registre-se. Juiz de Fora, 27 de fevereiro de 2026. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente

02/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2026, 15:55

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2026, 00:00