Procedimento Comum Cível 1016735-31.2021.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1016735-31.2021.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1016735-31.2021.4.01.3803/MG AUTOR: DIVINA APARECIDA SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) SENTENÇA Ante o exposto, salvo melhor juízo, a sentença proferida apresenta-se hígida, pelo que rejeito os presentes embargos.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1016735-31.2021.4.01.3803/MG AUTOR: DIVINA APARECIDA SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) SENTENÇA Ante o exposto, antecipo a tutela provisória de urgência e julgo parcialmente procedente o pedido para declarar a especialidade do labor realizado nos períodos de 01/03/1999 a 15/04/1999, 01/12/1999 a 23/01/2001, 25/01/2001 a 03/09/2002, 04/09/2002 a 21/10/2011, 04/04/2012 a 11/03/2015, 24/06/2015 a 06/07/2016, 02/08/2016 a 02/04/2018 e de 03/04/2018 a 11/12/2019

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1016735-31.2021.4.01.3803/MG AUTOR: DIVINA APARECIDA SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Ofertado o laudo pericial, eventual enquadramento por similaridade é questão afeta a cognição jurisdicional, não sendo a hipótese de retorno do feito ao Expert. Apresentem as partes suas alegações finais, após venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Uberlândia, MG

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1016735-31.2021.4.01.3803/MG RELATOR: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR AUTOR: DIVINA APARECIDA SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 20/07/2025 - LAUDO PERICIAL

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1016735-31.2021.4.01.3803/MG AUTOR: DIVINA APARECIDA SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Requer o i. perito a fixação de seus honorários em três vezes o valor máximo da Resolução, em razão da complexidade do trabalho a ser realizado. Diante das ponderações declinadas pelo i. perito, justifica-se a aplicação das disposições do § 1º do artigo 3º da Resolução CJF. Sendo assim, defiro o requerimento apresentado pelo i. perito e fixo os honorários periciais em três vezes o valor máximo da tabela. Intimem-se as partes de que foi designado o dia 24/06/2025, às 10:00h, para a realização da perícia pelo i. perito Joaquim Gonçalves dos Santos Júnior, Engenheiro Civil/Segurança do Trabalho, no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, com endereço na Av. Pará, 1720, Bairro Umuarama, nesta cidade. Saliento que caberá ao i. patrono da parte autora avisá-la sobre a designação da perícia. Oficie-se ao Diretor Clínico do Hospital de Clinicas da UFU, informando-o da necessidade de realização da vistoria e solicitando-lhe a adoção de todas as medidas necessárias ao bom andamento dos trabalhos (art. 473, §3º do CPC). Intimem-se as partes. Cientifique-se o i. perito nomeado de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o laudo pericial, a contar da data do respectivo exame pericial, com resposta aos quesitos do INSS (Evento60), quesitos da parte autora (Evento62) e das considerações que entender necessárias. Uberlândia-MG

03/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 18:17

Expedida/Certificada

01/02/2024, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 20:51

Expedida/Certificada

26/10/2023, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:44

Documentos

•04/05/2026, 00:00