Execução Fiscal 0001416-03.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE CARLOS FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:44

Baixa Definitiva

19/11/2024, 10:12

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

18/11/2024, 17:56

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 11:23

Ato ordinatório

14/08/2024, 15:51

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:23

Expedida/Certificada

24/07/2024, 16:17

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 11:20

Documento (Certidão)

22/05/2024, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 18:28

Mero expediente

01/04/2024, 18:28

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 12:44

Desarquivamento

23/02/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 16:13

Definitivo

23/05/2023, 11:06

Todas as movimentações(158)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:44

Baixa Definitiva

19/11/2024, 10:12

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

18/11/2024, 17:56

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 11:23

Ato ordinatório

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

14/08/2024, 15:51

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:23

Expedida/Certificada

24/07/2024, 16:17

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 11:20

Documento (Certidão)

22/05/2024, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 18:28

Mero expediente

01/04/2024, 18:28

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 12:44

Desarquivamento

23/02/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 16:13

Definitivo

23/05/2023, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 15:27

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001416-03.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CEREALISTA MONTE AZUL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLA MARA DE PAULA GOUVEA CEREALISTA MONTE AZUL LTDA - ME JORGE HENRIQUE FERREIRA JOSE CARLOS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001416-03.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CEREALISTA MONTE AZUL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLA MARA DE PAULA GOUVEA CEREALISTA MONTE AZUL LTDA - ME JORGE HENRIQUE FERREIRA JOSE CARLOS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001416-03.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CEREALISTA MONTE AZUL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLA MARA DE PAULA GOUVEA CEREALISTA MONTE AZUL LTDA - ME JORGE HENRIQUE FERREIRA JOSE CARLOS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001416-03.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CEREALISTA MONTE AZUL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLA MARA DE PAULA GOUVEA CEREALISTA MONTE AZUL LTDA - ME JORGE HENRIQUE FERREIRA JOSE CARLOS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 09:49

Documento (Certidão)

20/04/2023, 09:49

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 09:49

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

16/12/2021, 13:56

Mero expediente

13/12/2021, 18:42

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 15:09

Documento (Outros documentos)

24/11/2021, 16:24

Recebimento

22/11/2021, 17:31

Entrega em carga/vista

10/11/2021, 12:49

Intimação

16/09/2021, 10:50

Mero expediente

16/09/2021, 10:23

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 17:12

Documento (Outros documentos)

06/09/2021, 17:05

Recebimento

02/09/2021, 14:43

Entrega em carga/vista

12/08/2021, 15:15

Intimação

16/07/2021, 18:31

Recebimento

16/07/2021, 18:31

Documento (Outros documentos)

18/06/2021, 14:44

Por decisão judicial

13/02/2019, 15:42

Documento (Outros documentos)

13/02/2019, 15:40

Recebimento

12/02/2019, 17:06

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 08:58

Intimação

10/01/2019, 18:03

Mero expediente

10/01/2019, 18:02

Conclusão (para despacho)

19/12/2018, 13:17

Documento (Outros documentos)

06/12/2018, 13:07

Recebimento

04/12/2018, 14:36

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 08:25

Intimação

25/10/2018, 17:36

Recebimento

25/10/2018, 17:36

Documento (Outros documentos)

04/10/2018, 14:47

Por decisão judicial

05/04/2018, 11:51

Documento (Outros documentos)

05/04/2018, 11:51

Recebimento

02/04/2018, 18:56

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 08:48

Intimação

14/02/2018, 15:08

Mero expediente

09/02/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/12/2017, 16:39

Documento (Outros documentos)

27/11/2017, 16:42

Recebimento

24/11/2017, 12:34

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 08:48

Intimação

06/11/2017, 11:41

Outras Decisões

31/10/2017, 17:31

Conclusão (para decisão)

23/10/2017, 16:53

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

14/09/2017, 18:25

Recebimento

13/09/2017, 16:18

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 08:34

Intimação

21/08/2017, 13:43

Outras Decisões

18/08/2017, 18:00

Conclusão (para decisão)

10/08/2017, 16:08

Documento (Outros documentos)

06/04/2017, 15:58

Recebimento

04/04/2017, 16:42

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 08:11

Ato ordinatório

23/01/2017, 14:56

Intimação

20/01/2017, 17:00

Documento (Outros documentos)

20/01/2017, 16:59

Mero expediente

20/01/2017, 15:43

Conclusão (para despacho)

18/01/2017, 14:00

Documento (Outros documentos)

16/12/2016, 16:10

Recebimento

15/12/2016, 15:24

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 08:36

Intimação

14/11/2016, 17:47

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 17:43

Ato ordinatório

17/10/2016, 18:33

Documento (Outros documentos)

14/10/2016, 17:57

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 15:26

Documento (Outros documentos)

04/10/2016, 17:53

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2016, 17:23

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2016, 15:32

Ato ordinatório

26/08/2016, 15:31

Ato ordinatório

22/08/2016, 14:52

deferimento

18/08/2016, 15:33

Outras Decisões

18/08/2016, 15:33

Conclusão (para decisão)

15/08/2016, 13:57

Recebimento

12/05/2016, 17:11

Recebimento

12/05/2016, 16:56

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 10:14

Intimação

31/03/2016, 14:35

Mero expediente

31/03/2016, 14:34

Conclusão (para despacho)

04/03/2016, 13:45

Documento (Outros documentos)

15/10/2015, 13:48

Recebimento

14/10/2015, 15:14

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 08:13

Intimação

08/09/2015, 17:13

deferimento

01/09/2015, 12:32

Outras Decisões

31/08/2015, 19:31

Conclusão (para decisão)

31/08/2015, 12:37

Documento (Outros documentos)

18/06/2015, 12:34

Recebimento

17/06/2015, 15:25

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 07:43

Intimação

20/04/2015, 15:04

Recebimento

20/04/2015, 15:04

Ato ordinatório

20/04/2015, 15:03

Citação

26/02/2015, 18:45

Citação

24/02/2015, 17:57

Citação

24/02/2015, 17:57

Citação

24/02/2015, 17:56

Citação

17/12/2014, 17:58

Mero expediente

16/12/2014, 17:57

Conclusão (para despacho)

16/12/2014, 17:57

Recebimento

06/10/2014, 14:45

Recebimento

06/10/2014, 14:35

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 08:08

Intimação

14/08/2014, 16:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/08/2014, 15:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/08/2014, 17:06

Mandado (entregue ao destinatário)

06/08/2014, 16:41

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2014, 12:11

Intimação

25/06/2014, 13:19

Recebimento

25/06/2014, 13:17

Remessa (outros motivos)

25/06/2014, 11:39

Remessa (outros motivos)

20/06/2014, 11:19

Documento (Outros documentos)

20/06/2014, 11:19

Recebimento

17/06/2014, 11:16

Entrega em carga/vista

02/05/2014, 08:30

Intimação

29/04/2014, 14:18

Citação

17/01/2014, 13:31

Mero expediente

16/01/2014, 13:31

Conclusão (para despacho)

19/12/2013, 17:19

Documento (Outros documentos)

22/08/2013, 17:54

Recebimento

22/08/2013, 17:54

Recebimento

22/08/2013, 17:05

Entrega em carga/vista

02/08/2013, 07:49

Intimação

01/08/2013, 18:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/08/2013, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2013, 15:27

Citação

24/05/2013, 12:42

Citação

24/05/2013, 12:41

Mero expediente

24/05/2013, 12:41

Conclusão (para despacho)

21/05/2013, 16:52

Recebimento

21/05/2013, 08:27

Remessa (outros motivos)

20/05/2013, 18:08

Protocolo de Petição

20/05/2013, 18:06

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2013, 17:45