Procedimento Comum Cível 6006140-09.2024.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

JOSE GERALDO SILVESTRE

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA

OAB/PE 028078·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/MG 185559·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 06:42

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 12:39

Expedida/certificada

30/06/2025, 19:11

Expedida/certificada

30/06/2025, 19:11

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 19:11

Publicação

12/06/2025, 16:58

Publicação

11/06/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6006140-09.2024.4.06.3813/MG RELATOR: JOSE MAURO BARBOSA AUTOR: JOSE GERALDO SILVESTRE ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB MG185559) ADVOGADO(A): FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 09/06/2025 - APELAÇÃO

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 12:51

Expedida/certificada

09/06/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 12:16

Confirmada

09/06/2025, 12:16

Todas as movimentações(49)

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 06:42

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 12:39

Expedida/certificada

30/06/2025, 19:11

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 19:11

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 19:11

Publicação

12/06/2025, 16:58

Publicação

11/06/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6006140-09.2024.4.06.3813/MG RELATOR: JOSE MAURO BARBOSA AUTOR: JOSE GERALDO SILVESTRE ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB MG185559) ADVOGADO(A): FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 09/06/2025 - APELAÇÃO

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 12:51

Expedida/certificada

09/06/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 12:16

Confirmada

09/06/2025, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6006140-09.2024.4.06.3813/MG RELATOR: JOSE MAURO BARBOSA AUTOR: JOSE GERALDO SILVESTRE ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB MG185559) ADVOGADO(A): FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 08/06/2025 - APELAÇÃO

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/06/2025, 07:50

Expedida/certificada

08/06/2025, 07:17

Petição (Petição (outras))

08/06/2025, 07:17

Publicação

04/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6006140-09.2024.4.06.3813/MG AUTOR: JOSE GERALDO SILVESTRE ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB MG185559) ADVOGADO(A): FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) SENTENÇA Postas essas considerações, nos limites do art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido para condenar solidariamente a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ao pagamento de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) a título de danos morais, com juros e atualização conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal, atualmente a SELIC, a partir do evento danoso, em 15/02/2021.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/05/2025, 13:27

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 17:58

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:33

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Ato ordinatório

14/02/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 15:31

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2025, 11:17

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 18:51

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:04

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 05:57

Confirmada

16/10/2024, 05:57

Expedida/certificada

07/10/2024, 15:53

Expedida/certificada

07/10/2024, 15:53

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 19:30

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 15:15

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 11:35

Confirmada

21/08/2024, 11:35

Sem descrição

12/08/2024, 18:38

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 10:48

Documento (Certidão)

08/08/2024, 17:03

Distribuição (sorteio)

08/08/2024, 17:03

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00

•03/06/2025, 00:00