Embargos à Execução 0032513-38.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMútuoEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA ROSA LIMA DE SOUZA AGUIAR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA MACHADO DE SOUZA

OAB/MG 150213

·

CPF

·

Representa: Autor

PAULA MARIA LIMA DE SOUZA AGUIAR

OAB/MG 180071·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE FERREIRA RAMOS

OAB/MG 151140·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 14:55

Trânsito em julgado

14/07/2025, 14:55

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 14:54

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:04

Confirmada

10/06/2025, 23:59

Publicação

04/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0032513-38.2019.4.01.3800/MG EMBARGANTE: MARIA ROSA LIMA DE SOUZA AGUIAR ADVOGADO(A): PAULA MARIA LIMA DE SOUZA AGUIAR (OAB MG180071) ADVOGADO(A): STEPHANIE FERREIRA RAMOS (OAB MG151140) ADVOGADO(A): FERNANDA MACHADO DE SOUZA (OAB MG150213) SENTENÇA Posto isto, julgo extinto os Embargos a Execução, nos termos do art. 485, inciso, VI, do Código de Processo Civil/2015. Sem custas, conforme artigo 7ª da Lei nº 9289/96. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução de n°. 0008744-98.2019.4.01.3800. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura digital.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/05/2025, 12:52

Ausência de pressupostos processuais

25/04/2025, 16:13

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 14:13

Mero expediente

22/04/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 02:30

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:04

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 14:55

Trânsito em julgado

14/07/2025, 14:55

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 14:54

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:04

Documentos

•03/06/2025, 00:00

Confirmada

10/06/2025, 23:59

Publicação

04/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0032513-38.2019.4.01.3800/MG EMBARGANTE: MARIA ROSA LIMA DE SOUZA AGUIAR ADVOGADO(A): PAULA MARIA LIMA DE SOUZA AGUIAR (OAB MG180071) ADVOGADO(A): STEPHANIE FERREIRA RAMOS (OAB MG151140) ADVOGADO(A): FERNANDA MACHADO DE SOUZA (OAB MG150213) SENTENÇA Posto isto, julgo extinto os Embargos a Execução, nos termos do art. 485, inciso, VI, do Código de Processo Civil/2015. Sem custas, conforme artigo 7ª da Lei nº 9289/96. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução de n°. 0008744-98.2019.4.01.3800. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura digital.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/05/2025, 12:52

Ausência de pressupostos processuais

25/04/2025, 16:13

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 14:13

Mero expediente

22/04/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 02:30

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:04

Confirmada

20/12/2024, 14:46

Ato ordinatório

10/12/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 09:05

Documento (Carta)

03/12/2024, 21:01

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:04

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedição de documento (Carta)

11/11/2024, 17:59

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:52

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:43

Mero expediente

04/11/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 08:02

Ato ordinatório

21/10/2024, 01:55

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 13:22

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:56

Ato ordinatório

16/06/2023, 11:11

Expedida/Certificada

08/06/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 18:14

Decurso de Prazo

26/11/2022, 16:06

Documento (Certidão)

07/11/2022, 18:55

Petição (Impugnação aos embargos)

03/08/2022, 16:10

Decurso de Prazo

23/04/2022, 02:50

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 11:45

Mero expediente

30/03/2022, 11:45

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 17:55

Decurso de Prazo

09/06/2021, 00:24

Publicação

17/05/2021, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0032513-38.2019.4.01.3800. Intimação polo ativo - Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MARIA ROSA LIMA DE SOUZA AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA MARIA LIMA DE SOUZA AGUIAR - MG180071 e STEPHANIE FERREIRA RAMOS - MG151140 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 Destinatários: MARIA ROSA LIMA DE SOUZA AGUIAR STEPHANIE FERREIRA RAMOS - (OAB: MG151140) PAULA MARIA LIMA DE SOUZA AGUIAR - (OAB: MG180071) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 13 de maio de 2021. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

14/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2021, 09:17

Mero expediente

30/04/2021, 15:45

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 08:45

Decurso de Prazo

17/12/2020, 23:31

Decurso de Prazo

17/12/2020, 23:31

Decurso de Prazo

04/11/2020, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2020, 15:51

Documento (Certidão)

08/10/2020, 15:50

Ato ordinatório

01/10/2020, 16:00

Intimação

08/06/2020, 09:23

Mero expediente

08/06/2020, 08:55

Conclusão (para despacho)

26/11/2019, 19:14

Recebimento

26/11/2019, 19:14

Remessa (outros motivos)

18/11/2019, 14:06

Protocolo de Petição

18/11/2019, 14:06

Distribuição (dependência)

12/11/2019, 12:42

Intimação polo ativo

•14/05/2021, 00:00