Execução Fiscal 0002705-68.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

Autor

CINEMATOGRAFICA PRINSUL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:26

Baixa Definitiva

03/06/2025, 09:38

Trânsito em julgado

02/06/2025, 16:39

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:22

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:17

Confirmada

01/04/2025, 09:18

Expedida/certificada

28/03/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 17:41

Confirmada

06/02/2025, 13:24

Expedida/certificada

05/02/2025, 11:36

Mero expediente

05/02/2025, 11:36

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 09:56

Ato ordinatório

18/12/2024, 08:32

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:26

Baixa Definitiva

03/06/2025, 09:38

Trânsito em julgado

02/06/2025, 16:39

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:17

Confirmada

01/04/2025, 09:18

Expedida/certificada

28/03/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 17:41

Confirmada

06/02/2025, 13:24

Expedida/certificada

05/02/2025, 11:36

Mero expediente

05/02/2025, 11:36

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 09:56

Ato ordinatório

18/12/2024, 08:32

Desarquivamento

17/12/2024, 13:06

Provisório

06/08/2024, 11:30

Desarquivamento

06/08/2024, 11:09

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Publicação

25/04/2023, 00:33

Publicação

25/04/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002705-68.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE POLO PASSIVO:CINEMATOGRAFICA PRINSUL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CINEMATOGRAFICA PRINSUL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002705-68.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE POLO PASSIVO:CINEMATOGRAFICA PRINSUL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Provisório

20/04/2023, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 09:07

Documento (Certidão)

20/04/2023, 09:05

Documento (Certidão)

20/04/2023, 09:05

Documento (Certidão)

20/04/2023, 08:59

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/02/2021, 15:22

Ato ordinatório

08/02/2021, 15:18

Recebimento

13/10/2020, 15:09

Entrega em carga/vista

02/10/2020, 12:46

Intimação

02/04/2020, 16:33

Recebimento

02/04/2020, 16:33

Recebimento

09/03/2020, 15:00

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 13:45

Por decisão judicial

11/11/2014, 10:17

Recebimento

11/11/2014, 10:14

Recebimento

10/11/2014, 18:26

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 09:15

Intimação

04/11/2014, 16:09

Mero expediente

04/11/2014, 13:54

Conclusão (para despacho)

28/10/2014, 18:43

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

28/08/2014, 10:13

Recebimento

26/08/2014, 16:06

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 08:08

Intimação

04/08/2014, 14:30

Recebimento

01/08/2014, 14:41

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 09:11

Intimação

18/06/2014, 16:23

Outras Decisões

18/06/2014, 12:47

Conclusão (para decisão)

10/06/2014, 17:09

Documento (Outros documentos)

15/05/2014, 15:17

Recebimento

14/05/2014, 18:43

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 09:01

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2014, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2014, 17:20

Intimação

28/10/2013, 14:07

Mero expediente

25/10/2013, 13:32

Conclusão (para despacho)

23/10/2013, 18:34

Recebimento

22/10/2013, 11:59

Remessa (outros motivos)

22/10/2013, 08:41

Protocolo de Petição

22/10/2013, 08:39

Mudança de Classe Processual

21/10/2013, 18:22

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2013, 16:42

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00