Procedimento do Juizado Especial Cível 6000458-78.2025.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ANTONIO MOREIRA

Autor

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Autor

AENDER JOSE GONZAGA

OAB/MG 093481·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Réu

AENDER JOSE GONZAGA

OAB/MG 093481·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Autor

AENDER JOSE GONZAGA

OAB/MG 093481·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Réu

AENDER JOSE GONZAGA

OAB/MG 093481·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 13:31

Trânsito em julgado

19/12/2025, 13:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/09/2025, 10:20

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 11:47

Publicação

19/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000458-78.2025.4.06.3800/MG AUTOR: ANTONIO MOREIRA ADVOGADO(A): AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) SENTENÇA Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, REJEITO as preliminares arguidas e, no mérito, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da causa nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 15:32

Improcedência

14/08/2025, 15:32

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 08:47

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 15:29

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 13:31

Trânsito em julgado

19/12/2025, 13:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/09/2025, 10:20

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 16:25

Documentos

•18/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 11:47

Publicação

19/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000458-78.2025.4.06.3800/MG AUTOR: ANTONIO MOREIRA ADVOGADO(A): AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) SENTENÇA Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, REJEITO as preliminares arguidas e, no mérito, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da causa nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 15:32

Improcedência

14/08/2025, 15:32

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 08:47

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 15:29

Publicação

04/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000458-78.2025.4.06.3800/MG AUTOR: ANTONIO MOREIRA ADVOGADO(A): AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista à parte autora acerca da contestação. Prazo: 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 1º de junho de 2025 Assinado digitalmente.

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

01/06/2025, 10:41

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Confirmada

21/05/2025, 03:04

Expedida/Certificada

20/05/2025, 15:35

Expedida/Certificada

20/05/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 19:47

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Ato ordinatório

19/03/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 17:13

Documento (Certidão)

08/01/2025, 10:17

Distribuição (sorteio)

08/01/2025, 10:17

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00