Execução Fiscal 0003078-12.2007.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO PENTO

Reu

Advogados / Representantes

SILMARA APARECIDA DE AQUINO

OAB/MG 58769·CPF

·

Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE BENETOLO

OAB/MG 115818·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALEXANDRE CAETANO

OAB/MG 162104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:24

Baixa Definitiva

03/09/2025, 16:25

Documento (Certidão)

03/09/2025, 16:22

Documento (Certidão)

13/08/2025, 14:28

Mero expediente

12/08/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 14:01

Documento (Certidão)

22/05/2025, 10:21

Documento (Certidão)

24/04/2025, 08:22

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2025, 18:15

Ato ordinatório

16/04/2025, 14:54

Documento (Certidão)

14/01/2025, 10:45

Mero expediente

10/01/2025, 14:09

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 13:45

Documento (Certidão)

10/01/2025, 10:48

Ato ordinatório

19/12/2024, 12:53

Todas as movimentações(172)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:24

Baixa Definitiva

03/09/2025, 16:25

Documento (Certidão)

03/09/2025, 16:22

Documento (Certidão)

13/08/2025, 14:28

Mero expediente

12/08/2025, 17:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 14:01

Documento (Certidão)

22/05/2025, 10:21

Documento (Certidão)

24/04/2025, 08:22

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2025, 18:15

Ato ordinatório

16/04/2025, 14:54

Documento (Certidão)

14/01/2025, 10:45

Mero expediente

10/01/2025, 14:09

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 13:45

Documento (Certidão)

10/01/2025, 10:48

Ato ordinatório

19/12/2024, 12:53

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:04

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:21

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 17:15

Ato ordinatório

13/11/2024, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Recebimento de Embargos à Execução

23/06/2023, 17:30

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003078-12.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO PENTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO ALEXANDRE CAETANO - MG162104, LUIZ HENRIQUE BENETOLO - MG115818 e SILMARA APARECIDA DE AQUINO GUEDES - MG58769 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 10:51

Documento (Certidão)

20/04/2023, 10:51

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 10:50

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/09/2021, 09:36

Arquivamento

03/09/2021, 13:44

Mero expediente

03/09/2021, 13:44

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 14:18

Ato ordinatório

19/10/2020, 12:16

Documento (Outros documentos)

12/06/2020, 12:48

Recebimento

13/03/2020, 15:54

Entrega em carga/vista

06/03/2020, 08:53

Intimação

05/03/2020, 17:02

Mero expediente

05/03/2020, 17:02

Conclusão (para despacho)

04/03/2020, 13:26

Documento (Outros documentos)

03/03/2020, 12:22

Por decisão judicial

26/03/2018, 16:18

Publicação

26/03/2018, 16:17

Intimação

23/03/2018, 14:22

Intimação

27/02/2018, 15:16

Recebimento

27/02/2018, 15:16

Recebimento

27/02/2018, 15:11

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 08:46

Intimação

08/02/2018, 17:25

Mero expediente

08/02/2018, 17:25

Conclusão (para despacho)

06/02/2018, 15:04

Recebimento

11/01/2018, 17:24

Recebimento

08/01/2018, 16:39

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 08:41

Intimação

16/11/2017, 13:29

Mero expediente

16/11/2017, 13:29

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 16:22

Documento (Outros documentos)

21/09/2017, 14:25

Publicação

08/08/2017, 11:26

Intimação

04/08/2017, 11:18

Recebimento de Embargos à Execução

17/02/2017, 13:33

Mero expediente

17/02/2017, 13:32

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 17:51

Recebimento

26/10/2016, 15:07

Entrega em carga/vista

06/10/2016, 14:44

Documento (Outros documentos)

06/10/2016, 14:43

Publicação

05/10/2016, 17:34

Intimação

04/10/2016, 13:43

Recebimento de Embargos à Execução

21/09/2016, 17:14

Recebimento

01/06/2016, 14:40

Entrega em carga/vista

19/04/2016, 12:35

Em Secretaria

19/04/2016, 12:33

Intimação

07/04/2016, 15:22

Intimação

07/04/2016, 15:22

Mero expediente

07/04/2016, 15:22

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 14:06

Documento (Outros documentos)

03/03/2016, 16:59

Documento (Outros documentos)

16/11/2015, 13:25

Publicação

28/08/2015, 16:24

Intimação

27/08/2015, 15:03

Recebimento de Embargos à Execução

24/08/2015, 17:21

Recebimento

24/08/2015, 17:21

Recebimento

24/08/2015, 17:10

Entrega em carga/vista

14/08/2015, 08:51

Intimação

13/08/2015, 16:26

Mero expediente

13/08/2015, 16:25

Conclusão (para despacho)

29/07/2015, 18:10

Recebimento

16/12/2014, 17:09

Recebimento

16/12/2014, 17:01

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 08:06

Intimação

25/09/2014, 14:42

Recebimento

25/09/2014, 14:37

Documento (Outros documentos)

25/09/2014, 14:34

Ato ordinatório

09/09/2014, 14:28

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2014, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2014, 14:48

Mero expediente

15/08/2014, 14:48

Conclusão (para despacho)

24/07/2014, 17:00

Recebimento de Embargos à Execução

22/05/2012, 14:55

Recebimento

20/04/2012, 16:47

Recebimento

20/04/2012, 13:33

Remessa (outros motivos)

20/04/2012, 12:10

Petição

20/04/2012, 10:46

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2012, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2012, 14:41

Mandado

30/01/2012, 11:15

Mero expediente

27/01/2012, 09:03

Conclusão (para despacho)

15/12/2011, 16:08

Recebimento

05/10/2011, 14:01

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2011, 17:27

Intimação

22/08/2011, 17:32

Intimação

09/08/2011, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2011, 14:05

Recebimento

01/08/2011, 16:25

Recebimento

01/08/2011, 14:47

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 08:26

Intimação

08/07/2011, 15:08

Publicação

15/06/2011, 12:49

Intimação

13/06/2011, 14:54

Intimação

27/04/2011, 16:28

Outras Decisões

25/04/2011, 17:14

Conclusão (para decisão)

21/01/2011, 13:31

Recebimento

19/07/2010, 10:53

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2010, 13:55

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2010, 15:46

Mero expediente

22/04/2010, 15:21

Conclusão (para despacho)

30/03/2010, 13:04

Recebimento

16/10/2009, 16:52

Recebimento

16/10/2009, 15:58

Entrega em carga/vista

18/09/2009, 08:41

Intimação

16/09/2009, 17:30

Recebimento

16/09/2009, 17:26

Ato ordinatório

16/07/2009, 14:06

Publicação

22/06/2009, 15:37

Intimação

18/06/2009, 13:37

Intimação

26/05/2009, 14:13

Mero expediente

26/05/2009, 14:12

Conclusão (para despacho)

25/03/2009, 16:53

Recebimento

15/01/2009, 17:14

Recebimento

15/01/2009, 17:14

Entrega em carga/vista

19/12/2008, 08:22

Intimação

18/12/2008, 12:20

Publicação

21/11/2008, 15:45

Intimação

18/11/2008, 15:53

Intimação

14/10/2008, 15:27

Recebimento

14/10/2008, 15:25

deferimento

06/10/2008, 11:26

Conclusão (para decisão)

11/09/2008, 15:32

Recebimento

11/09/2008, 14:57

Recebimento

11/09/2008, 11:48

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 10:53

Intimação

19/05/2008, 13:57

Intimação

05/05/2008, 13:56

Recebimento

05/05/2008, 13:56

Recebimento

04/04/2008, 19:19

Recebimento

04/04/2008, 16:17

Entrega em carga/vista

28/03/2008, 14:51

Intimação

28/03/2008, 14:35

Intimação

03/03/2008, 13:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/03/2008, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2008, 14:00

Publicação

22/10/2007, 12:28

Intimação

18/10/2007, 14:04

Intimação

17/10/2007, 14:39

Mero expediente

09/10/2007, 12:01

Conclusão (para despacho)

24/08/2007, 16:35

Recebimento

25/06/2007, 17:01

Remessa (outros motivos)

25/06/2007, 16:34

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/2007, 15:17