Execução Fiscal 0001799-15.2012.4.01.3809 - TRF6

Definitivo

12/12/2023, 17:19

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:19

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:14

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:04

Publicação

04/10/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001799-15.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COLEGIO CETEM LTDA - ME SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de COLEGIO CETEM LTDA - ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:47

Conclusão (para julgamento)

06/09/2023, 10:59

Desarquivamento

06/09/2023, 10:59

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:28

Publicação

25/04/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001799-15.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COLEGIO CETEM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLEGIO CETEM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Provisório

20/04/2023, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 10:19

Documento (Certidão)

20/04/2023, 10:18

Documento (Certidão)

20/04/2023, 10:17

Documento (Certidão)

20/04/2023, 10:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/04/2023, 15:30

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:30

Por decisão judicial

05/11/2014, 13:54

Mero expediente

05/11/2014, 13:52

Conclusão (para despacho)

04/11/2014, 11:43

Documento (Outros documentos)

08/10/2014, 17:03

Recebimento

06/10/2014, 17:40

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 09:49

Intimação

04/09/2014, 16:56

Mero expediente

04/09/2014, 16:19

Conclusão (para despacho)

12/08/2014, 16:05

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Mero expediente

12/12/2013, 08:57

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 14:33

Recebimento

04/10/2013, 16:32

Recebimento

04/10/2013, 16:08

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 07:48

Intimação

23/09/2013, 12:41

Documento (Outros documentos)

23/09/2013, 12:29

Outras Decisões

13/09/2013, 15:06

Conclusão (para decisão)

23/08/2013, 19:00

Recebimento

02/04/2013, 14:05

Recebimento

02/04/2013, 13:48

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 08:04

Intimação

19/03/2013, 16:37

Recebimento

19/03/2013, 16:37

deferimento

11/03/2013, 17:00

Conclusão (para decisão)

08/01/2013, 18:20

Recebimento

08/01/2013, 18:17

Recebimento

08/01/2013, 17:27

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 07:54

Intimação

20/11/2012, 15:50

Recebimento

20/11/2012, 15:50

Mandado (entregue ao destinatário)

07/11/2012, 15:26

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2012, 15:10

Mandado

04/10/2012, 15:46

Mero expediente

04/10/2012, 15:38

Conclusão (para despacho)

30/08/2012, 16:57

Recebimento

12/07/2012, 11:43

Remessa (outros motivos)

12/07/2012, 11:39

Protocolo de Petição

12/07/2012, 11:38

Distribuição (competência exclusiva)

11/07/2012, 11:09

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Desarquivamento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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