Execução Fiscal 0008347-11.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PLIMANIO DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS OLIVEIRA COSTA

OAB/MG 183028·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:59

Baixa Definitiva

07/09/2025, 14:48

Trânsito em julgado

07/09/2025, 14:48

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 15:05

Publicação

13/08/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008347-11.2011.4.01.3803/MG EXECUTADO: PLIMANIO DE CASTRO ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA COSTA (OAB MG183028) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80.

12/08/2025, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

11/08/2025, 16:15

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:10

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 12:57

Conclusão (para julgamento)

09/06/2025, 09:59

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 08:17

Confirmada

05/06/2025, 08:17

Todas as movimentações(121)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:59

Baixa Definitiva

07/09/2025, 14:48

Trânsito em julgado

07/09/2025, 14:48

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 15:05

Documentos

•12/08/2025, 00:00

Publicação

13/08/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008347-11.2011.4.01.3803/MG EXECUTADO: PLIMANIO DE CASTRO ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA COSTA (OAB MG183028) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80.

12/08/2025, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

11/08/2025, 16:15

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:10

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 12:57

Conclusão (para julgamento)

09/06/2025, 09:59

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 08:17

Confirmada

05/06/2025, 08:17

Publicação

04/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008347-11.2011.4.01.3803/MG EXECUTADO: PLIMANIO DE CASTRO ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA COSTA (OAB MG183028) DESPACHO/DECISÃO Considerando o resultado do julgamento da ação anulatória n. 0004133-35.2015.4.01.3803, defiro o imediato levantamento da penhora incidente sobre o imóvel de matrícula n. 3.646, do CRI do 2º Ofício. Intimadas as partes desta decisão e cumprida a determinação antecedente, retornem-me os autos para sentença de extinção. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.

03/06/2025, 00:00

Mero expediente

01/06/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:37

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 14:20

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 22:57

Confirmada

08/11/2024, 13:44

Mero expediente

04/11/2024, 11:31

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 16:06

Ato ordinatório

31/08/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 15:47

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/04/2024, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2024, 10:42

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:26

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 08:07

Publicação

23/11/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008347-11.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:PLIMANIO DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLIMANIO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 21 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

22/11/2022, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/11/2022, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 16:31

Documento (Certidão)

21/11/2022, 16:30

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 16:30

Ato ordinatório

04/11/2022, 15:38

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:57

Ato ordinatório

05/10/2022, 14:56

deferimento

05/10/2022, 14:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/11/2017, 10:23

Documento (Outros documentos)

28/09/2017, 14:55

Por decisão judicial

01/09/2017, 12:46

Documento (Outros documentos)

01/09/2017, 12:46

Por decisão judicial

24/02/2017, 00:00

Outras Decisões

23/02/2017, 20:00

Conclusão (para decisão)

23/02/2017, 19:00

Recebimento

20/02/2017, 15:06

Entrega em carga/vista

30/01/2017, 09:47

Intimação

26/01/2017, 14:16

Recebimento

26/01/2017, 14:16

Documento (Outros documentos)

16/11/2016, 15:04

Documento (Outros documentos)

16/11/2016, 15:04

Mandado (entregue ao destinatário)

07/10/2016, 10:23

Recebimento

30/09/2016, 18:11

Entrega em carga/vista

21/09/2016, 11:01

Mandado

28/04/2016, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2016, 16:10

Mero expediente

18/04/2016, 09:14

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 11:21

Documento (Outros documentos)

27/01/2016, 16:39

Ato ordinatório

17/12/2015, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2015, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2015, 12:58

Mero expediente

23/11/2015, 12:56

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 14:54

Documento (Outros documentos)

27/07/2015, 15:27

Recebimento

22/07/2015, 14:31

Entrega em carga/vista

01/07/2015, 11:34

Intimação

26/06/2015, 14:57

Recebimento

26/06/2015, 14:57

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 16:26

Recebimento

15/05/2015, 15:05

Entrega em carga/vista

22/04/2015, 13:35

Intimação

15/04/2015, 14:49

Recebimento

15/04/2015, 14:49

Ato ordinatório

15/04/2015, 14:48

Intimação

20/02/2015, 13:10

Documento (Outros documentos)

19/02/2015, 16:09

Intimação

20/08/2014, 18:22

Intimação

06/08/2014, 12:38

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

04/06/2013, 17:00

Ato ordinatório

16/05/2013, 17:48

Intimação

10/04/2013, 10:56

Intimação

10/04/2013, 10:55

Mero expediente

10/04/2013, 10:54

Conclusão (para despacho)

03/04/2013, 17:38

Documento (Outros documentos)

17/01/2013, 14:31

Recebimento

16/01/2013, 15:42

Entrega em carga/vista

19/12/2012, 14:14

Intimação

14/12/2012, 18:00

Recebimento

14/12/2012, 18:00

Ato ordinatório

24/10/2012, 12:44

Ato ordinatório

22/10/2012, 18:25

deferimento

13/06/2012, 17:33

Mero expediente

13/06/2012, 17:33

Conclusão (para despacho)

08/06/2012, 15:26

Documento (Outros documentos)

18/04/2012, 14:00

Recebimento

18/04/2012, 14:00

Recebimento

08/03/2012, 12:08

Entrega em carga/vista

22/02/2012, 09:24

Em Secretaria

22/02/2012, 09:24

Intimação

02/02/2012, 14:02

Recebimento

02/02/2012, 14:01

Citação

10/10/2011, 17:07

Citação

15/09/2011, 17:27

Citação

09/06/2011, 17:15

Citação

09/06/2011, 17:15

Mero expediente

09/06/2011, 17:15

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 16:46

Recebimento

03/06/2011, 14:10

Remessa (outros motivos)

02/06/2011, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/2011, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/11/2022, 00:00