Execução Fiscal 0002059-39.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002059-39.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:14

Por decisão judicial

09/12/2024, 17:43

Ato ordinatório

23/11/2024, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 13:41

Por decisão judicial

09/05/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002059-39.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON CHAGAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON CHAGAS MASSA FALIDA DE KIT SUPER CENTRAL LTDA EDSON CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002059-39.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON CHAGAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON CHAGAS MASSA FALIDA DE KIT SUPER CENTRAL LTDA EDSON CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002059-39.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON CHAGAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON CHAGAS MASSA FALIDA DE KIT SUPER CENTRAL LTDA EDSON CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 10:25

Documento (Certidão)

20/04/2023, 10:24

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 10:24

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/09/2021, 10:42