Execução Fiscal 0003546-87.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:29

Baixa Definitiva

29/08/2025, 08:17

Trânsito em julgado

27/08/2025, 14:28

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:02

Confirmada

18/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 12:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2025, 11:05

Conclusão (para julgamento)

23/06/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 09:14

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Mero expediente

29/05/2025, 19:17

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 08:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2025, 03:00

Provisório

12/12/2024, 13:59

Todas as movimentações(67)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:29

Baixa Definitiva

29/08/2025, 08:17

Trânsito em julgado

27/08/2025, 14:28

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:02

Confirmada

18/07/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 12:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2025, 11:05

Conclusão (para julgamento)

23/06/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 09:14

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Mero expediente

29/05/2025, 19:17

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 08:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2025, 03:00

Provisório

12/12/2024, 13:59

Ato ordinatório

12/12/2024, 11:24

Desarquivamento

12/12/2024, 11:12

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:39

Publicação

25/04/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003546-87.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Provisório

20/04/2023, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 11:18

Documento (Certidão)

20/04/2023, 11:18

Documento (Certidão)

20/04/2023, 11:18

Documento (Certidão)

20/04/2023, 11:17

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/05/2022, 17:43

Ato ordinatório

19/05/2022, 17:42

Recebimento

19/01/2022, 15:09

Entrega em carga/vista

10/12/2021, 14:23

Intimação

03/12/2021, 10:15

Mero expediente

30/11/2021, 10:31

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 15:10

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 15:59

Recebimento

13/08/2021, 11:57

Entrega em carga/vista

16/07/2021, 13:38

Intimação

09/07/2021, 11:33

Recebimento

09/07/2021, 11:33

Recebimento

09/07/2021, 11:32

Documento (Outros documentos)

06/08/2020, 11:24

Documento (Outros documentos)

08/07/2020, 13:47

Por decisão judicial

12/07/2019, 12:17

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 12:17

Recebimento

10/07/2019, 16:12

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 09:16

Intimação

08/05/2019, 15:42

Mero expediente

08/05/2019, 15:11

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 16:53

Documento (Outros documentos)

14/03/2019, 13:06

Recebimento

12/03/2019, 16:24

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 08:36

Intimação

30/01/2019, 13:06

Citação

30/01/2019, 13:06

Citação

16/01/2019, 16:27

Citação

10/01/2019, 10:59

Citação

19/12/2018, 14:49

Mero expediente

19/12/2018, 14:48

Conclusão (para despacho)

12/12/2018, 18:50

Recebimento

19/10/2018, 11:33

Remessa (outros motivos)

19/10/2018, 09:52

Protocolo de Petição

19/10/2018, 09:51

Distribuição (competência exclusiva)

15/10/2018, 14:25