Execução Fiscal 0004492-30.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

GLICIA BRITES GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR

OAB/MG 167702·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 20:17

Publicação

04/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004492-30.2016.4.01.3809/MG EXECUTADO: GLICIA BRITES GONCALVES ADVOGADO(A): FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR (OAB MG167702) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

03/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 12:11

Documento (Certidão)

02/06/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 10:51

Expedida/certificada

01/06/2025, 18:40

Trânsito em julgado

01/06/2025, 18:40

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:51

Mero expediente

09/05/2025, 18:14

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:28

Todas as movimentações(91)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 20:17

Publicação

04/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004492-30.2016.4.01.3809/MG EXECUTADO: GLICIA BRITES GONCALVES ADVOGADO(A): FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR (OAB MG167702) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

03/06/2025, 00:00

Documentos

•03/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 12:11

Documento (Certidão)

02/06/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 10:51

Expedida/certificada

01/06/2025, 18:40

Trânsito em julgado

01/06/2025, 18:40

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:51

Mero expediente

09/05/2025, 18:14

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:28

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:13

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

27/06/2023, 13:04

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 09:38

Documento (Certidão)

20/04/2023, 14:19

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:19

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/10/2019, 18:00

Documento (Outros documentos)

01/10/2019, 15:35

Recebimento

01/10/2019, 13:26

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 12:40

Intimação

20/09/2019, 11:54

Ato ordinatório

20/09/2019, 11:54

deferimento

10/09/2019, 14:50

Mero expediente

10/09/2019, 14:50

Conclusão (para despacho)

02/09/2019, 17:10

Documento (Outros documentos)

11/06/2019, 09:33

Recebimento

07/06/2019, 16:57

Entrega em carga/vista

27/05/2019, 12:34

Intimação

24/05/2019, 17:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/05/2019, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2019, 13:01

Mandado

18/02/2019, 16:09

Mero expediente

18/02/2019, 16:09

Conclusão (para despacho)

09/01/2019, 17:32

Documento (Outros documentos)

09/10/2018, 12:55

Ato ordinatório

28/08/2018, 18:36

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2018, 17:24

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2018, 16:42

Ato ordinatório

20/06/2018, 16:40

Publicação

11/04/2018, 17:48

Intimação

10/04/2018, 13:03

Intimação

03/04/2018, 16:51

Intimação

03/04/2018, 16:51

Documento (Outros documentos)

02/04/2018, 00:00

deferimento

27/03/2018, 13:09

Mero expediente

27/03/2018, 13:09

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 13:19

Documento (Outros documentos)

19/03/2018, 13:59

Recebimento

15/03/2018, 15:25

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 13:11

Intimação

05/02/2018, 12:15

Ato ordinatório

05/02/2018, 12:09

Intimação

17/01/2018, 12:55

Documento (Outros documentos)

04/12/2017, 16:21

Intimação

22/11/2017, 16:41

Intimação

14/11/2017, 16:44

Ato ordinatório

14/11/2017, 16:39

Documento (Outros documentos)

14/11/2017, 16:39

Outras Decisões

09/11/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2017, 15:25

Documento (Outros documentos)

05/10/2017, 14:23

Recebimento

03/10/2017, 16:40

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 14:37

Intimação

18/09/2017, 12:58

Ato ordinatório

18/09/2017, 12:57

Citação

01/09/2017, 15:03

Citação

16/08/2017, 15:04

Intimação

08/08/2017, 15:29

Recebimento

08/08/2017, 15:29

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 13:08

Recebimento

24/03/2017, 17:17

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 12:57

Citação

02/03/2017, 14:14

Citação

08/02/2017, 17:19

Citação

31/01/2017, 15:47

Citação

31/01/2017, 15:47

Mero expediente

31/01/2017, 15:47

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 14:00

Recebimento

09/01/2017, 11:53

Remessa (outros motivos)

09/01/2017, 11:04

Protocolo de Petição

09/01/2017, 11:03

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2016, 13:50