Procedimento Comum Cível 1003283-96.2022.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ANTONIO VICENTE FERREIRA MENDES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EGLEA MARIA NEVES DE LIMA

OAB/MG 200071·Representa: Autor

VICTOR NEVES DE LIMA

OAB/MG 145648·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 11:48

Trânsito em julgado

10/10/2025, 11:47

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:16

Confirmada

27/08/2025, 23:59

Publicação

19/08/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003283-96.2022.4.01.3809/MG AUTOR: ANTONIO VICENTE FERREIRA MENDES ADVOGADO(A): VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) ADVOGADO(A): EGLEA MARIA NEVES DE LIMA (OAB MG200071) SENTENÇA Desse modo, ACOLHO EM PARTE os embargos declaratórios opostos tão somente para incluir o segundo parágrafo desta decisão à fundamentação da sentença embargada, mantendo a improcedência do pedido.

18/08/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/08/2025, 11:23

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 10:45

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:04

Confirmada

11/06/2025, 23:59

Publicação

04/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:01

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 11:48

Trânsito em julgado

10/10/2025, 11:47

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:16

Confirmada

27/08/2025, 23:59

Documentos

•18/08/2025, 00:00

Publicação

19/08/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003283-96.2022.4.01.3809/MG AUTOR: ANTONIO VICENTE FERREIRA MENDES ADVOGADO(A): VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) ADVOGADO(A): EGLEA MARIA NEVES DE LIMA (OAB MG200071) SENTENÇA Desse modo, ACOLHO EM PARTE os embargos declaratórios opostos tão somente para incluir o segundo parágrafo desta decisão à fundamentação da sentença embargada, mantendo a improcedência do pedido.

18/08/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/08/2025, 11:23

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 10:45

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:04

Confirmada

11/06/2025, 23:59

Publicação

04/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003283-96.2022.4.01.3809/MG AUTOR: ANTONIO VICENTE FERREIRA MENDES ADVOGADO(A): VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) ADVOGADO(A): EGLEA MARIA NEVES DE LIMA (OAB MG200071) SENTENÇA Desse modo, ACOLHO EM PARTE os embargos declaratórios opostos para determinar a citação do INSS relativamente ao pedido de revisão do benefício mediante a não limitação dos salários de contribuição ao teto.

03/06/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

01/06/2025, 18:41

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:06

Expedida/certificada

02/04/2025, 13:32

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 09:47

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

02/04/2025, 09:46

Por decisão judicial

05/12/2024, 14:45

Ato ordinatório

05/12/2024, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 15:32

Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/07/2022, 16:19

Documento (Certidão)

14/07/2022, 13:48

Expedida/Certificada

14/07/2022, 13:48

Gratuidade da Justiça

14/07/2022, 13:48

Conclusão (para decisão)

14/07/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 10:29

Expedida/certificada

06/07/2022, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 16:50

Gratuidade da Justiça

06/07/2022, 16:49

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 16:17

Remessa (em diligência; outros motivos)

05/07/2022, 14:23

Documento (Informações)

05/07/2022, 14:23

Recebimento

05/07/2022, 14:18

Distribuição (sorteio)

05/07/2022, 14:18

•03/06/2025, 00:00