Procedimento Comum Cível 6005838-89.2024.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SABINO

Autor

Advogados / Representantes

NUBIA BATISTA MAGANHA

OAB/MG 225210·Representa: Autor

KENNYA BERNARDES GOULART

OAB/MG 161393·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MIRANDA DUTRA

OAB/MG 217382·Representa: Autor

MAIRA APARECIDA MARTINS

OAB/MG 217108·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 10:31

Documento (Certidão)

15/10/2025, 10:31

Documento (Certidão)

15/10/2025, 09:32

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 14:05

Publicação

30/09/2025, 03:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2025, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 6005838-89.2024.4.06.3809/MG EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS SABINO ADVOGADO(A): MAIRA APARECIDA MARTINS (OAB MG217108) ADVOGADO(A): GABRIELA MIRANDA DUTRA (OAB MG217382) ADVOGADO(A): NUBIA BATISTA MAGANHA (OAB MG225210) ADVOGADO(A): KENNYA BERNARDES GOULART (OAB MG161393) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delegação contida na Portaria Conjunta SECVA-01 n 002/2017 da 1ª Vara desta Subseção Judiciária, abra-se vista à parte autora/exequente de que o requisitório estará disponível para saque a partir da data indicada no evento que informa o pagamento.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2025, 01:34

Por decisão judicial

26/09/2025, 01:45

Paga

24/09/2025, 16:45

Paga

24/09/2025, 16:45

Por decisão judicial

04/09/2025, 14:08

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 09:39

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 10:31

Documento (Certidão)

15/10/2025, 10:31

Documento (Certidão)

15/10/2025, 09:32

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 14:05

Documentos

Ato ordinatório

•29/09/2025, 00:00

Publicação

30/09/2025, 03:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2025, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 6005838-89.2024.4.06.3809/MG EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS SABINO ADVOGADO(A): MAIRA APARECIDA MARTINS (OAB MG217108) ADVOGADO(A): GABRIELA MIRANDA DUTRA (OAB MG217382) ADVOGADO(A): NUBIA BATISTA MAGANHA (OAB MG225210) ADVOGADO(A): KENNYA BERNARDES GOULART (OAB MG161393) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delegação contida na Portaria Conjunta SECVA-01 n 002/2017 da 1ª Vara desta Subseção Judiciária, abra-se vista à parte autora/exequente de que o requisitório estará disponível para saque a partir da data indicada no evento que informa o pagamento.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2025, 01:34

Por decisão judicial

26/09/2025, 01:45

Paga

24/09/2025, 16:45

Paga

24/09/2025, 16:45

Por decisão judicial

04/09/2025, 14:08

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 09:39

Documento (Certidão)

26/08/2025, 18:27

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:17

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 16:47

Publicação

13/08/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 6005838-89.2024.4.06.3809/MG RELATOR: MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS SABINO ADVOGADO(A): MAIRA APARECIDA MARTINS (OAB MG217108) ADVOGADO(A): GABRIELA MIRANDA DUTRA (OAB MG217382) ADVOGADO(A): NUBIA BATISTA MAGANHA (OAB MG225210) ADVOGADO(A): KENNYA BERNARDES GOULART (OAB MG161393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 08/08/2025 - Juntado(a)

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2025, 14:25

Expedida/certificada

08/08/2025, 14:02

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 14:02

Mudança de Classe Processual

05/08/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 14:49

Publicação

05/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6005838-89.2024.4.06.3809/MG AUTOR: MARIA DAS GRACAS SABINO ADVOGADO(A): MAIRA APARECIDA MARTINS (OAB MG217108) ADVOGADO(A): GABRIELA MIRANDA DUTRA (OAB MG217382) ADVOGADO(A): NUBIA BATISTA MAGANHA (OAB MG225210) ADVOGADO(A): KENNYA BERNARDES GOULART (OAB MG161393) DESPACHO/DECISÃO Ante a certidão do trânsito em julgado, intime-se à parte autora para requerer o que entender de direito. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Varginha/MG, data da assinatura eletrônica.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 14:18

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 10:18

Trânsito em julgado

01/08/2025, 10:16

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/06/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 20:56

Confirmada

17/06/2025, 11:29

Publicação

16/06/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6005838-89.2024.4.06.3809/MG AUTOR: MARIA DAS GRACAS SABINO ADVOGADO(A): MAIRA APARECIDA MARTINS (OAB MG217108) ADVOGADO(A): GABRIELA MIRANDA DUTRA (OAB MG217382) ADVOGADO(A): NUBIA BATISTA MAGANHA (OAB MG225210) ADVOGADO(A): KENNYA BERNARDES GOULART (OAB MG161393) SENTENÇA Isto posto, conheço dos embargos, porque tempestivos, para, no entanto, ACOLHE-LOS, nos termos da fundamentação supra.

13/06/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/06/2025, 16:30

Conclusão (para julgamento)

09/06/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 13:47

Publicação

04/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6005838-89.2024.4.06.3809/MG AUTOR: MARIA DAS GRACAS SABINO ADVOGADO(A): MAIRA APARECIDA MARTINS (OAB MG217108) ADVOGADO(A): GABRIELA MIRANDA DUTRA (OAB MG217382) ADVOGADO(A): NUBIA BATISTA MAGANHA (OAB MG225210) ADVOGADO(A): KENNYA BERNARDES GOULART (OAB MG161393) SENTENÇA Assim, com fundamento no artigo 487, III, ?b?, c/c o artigo 200 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos termos acordados (evento XX).

03/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 20:35

Expedida/certificada

01/06/2025, 18:42

Expedida/certificada

01/06/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:51

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 14:30

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Confirmada

30/04/2025, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 07:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 13:50

Confirmada

20/03/2025, 13:49

Outras Decisões

20/03/2025, 09:15

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 07:28

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:46

Confirmada

12/03/2025, 16:04

Expedida/certificada

11/03/2025, 22:42

Julgamento em Diligência

11/03/2025, 22:42

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 16:21

Confirmada

06/02/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 15:38

Confirmada

06/02/2025, 15:36

Ato ordinatório

06/02/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 10:55

Confirmada

06/02/2025, 10:55

Sem descrição

03/02/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 18:04

Confirmada

10/12/2024, 13:30

Mero expediente

06/12/2024, 12:22

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 11:33

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/12/2024, 11:01

Distribuição (sorteio)

03/12/2024, 11:01

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 00:00

•13/06/2025, 00:00

•03/06/2025, 00:00