Execução Fiscal 0000293-57.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000293-57.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:23

Baixa Definitiva

31/01/2025, 15:19

Documento (Certidão)

31/01/2025, 15:19

Trânsito em julgado

31/01/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CASA SC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000293-57.2019.4.01.3809/MG

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2024, 14:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2024, 17:07

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 17:17

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/05/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000293-57.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA SC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA SC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 11:55