Execução Fiscal 0004274-46.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DE PAIVA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 14:29

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:29

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:48

Publicação

11/06/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004274-46.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TH MODAS LTDA - ME, MARIA DAS GRACAS DE PAIVA SILVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de TH MODAS LTDA - ME e MARIA DAS GRACAS DE PAIVA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1368657847). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:02

Cancelamento de Dívida Ativa

07/06/2024, 17:02

Conclusão (para julgamento)

22/05/2024, 15:27

Desarquivamento

22/05/2024, 15:27

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:28

Todas as movimentações(131)

Definitivo

13/08/2024, 14:29

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:29

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:48

Documentos

Sentença Tipo C

•10/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Publicação

11/06/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004274-46.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TH MODAS LTDA - ME, MARIA DAS GRACAS DE PAIVA SILVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de TH MODAS LTDA - ME e MARIA DAS GRACAS DE PAIVA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1368657847). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:02

Cancelamento de Dívida Ativa

07/06/2024, 17:02

Conclusão (para julgamento)

22/05/2024, 15:27

Desarquivamento

22/05/2024, 15:27

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:28

Publicação

25/04/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004274-46.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TH MODAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TH MODAS LTDA - ME MARIA DAS GRACAS DE PAIVA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004274-46.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TH MODAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TH MODAS LTDA - ME MARIA DAS GRACAS DE PAIVA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Provisório

20/04/2023, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 11:34

Documento (Certidão)

20/04/2023, 11:34

Documento (Certidão)

20/04/2023, 11:34

Documento (Certidão)

20/04/2023, 11:34

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/11/2014, 17:19

Documento (Outros documentos)

21/11/2014, 17:18

Recebimento

20/11/2014, 16:06

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:01

Intimação

05/11/2014, 14:42

Mero expediente

05/11/2014, 13:57

Conclusão (para despacho)

04/11/2014, 11:43

Documento (Outros documentos)

15/10/2014, 14:26

Recebimento

14/10/2014, 11:40

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 09:49

Intimação

29/08/2014, 15:25

Recebimento

29/08/2014, 15:20

Recebimento

13/08/2014, 17:56

Documento (Outros documentos)

30/06/2014, 11:54

Recebimento

27/06/2014, 14:56

Recebimento

26/06/2014, 16:11

Entrega em carga/vista

26/05/2014, 08:45

Intimação

22/05/2014, 14:45

Outras Decisões

22/05/2014, 13:33

Conclusão (para decisão)

19/05/2014, 18:27

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Outras Decisões

20/02/2014, 14:55

Conclusão (para despacho)

18/02/2014, 18:38

Documento (Outros documentos)

10/10/2013, 16:08

Recebimento

10/10/2013, 16:08

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 08:10

Intimação

09/09/2013, 15:37

Documento (Outros documentos)

09/09/2013, 15:26

Outras Decisões

05/09/2013, 13:09

Conclusão (para despacho)

04/09/2013, 12:00

Recebimento

04/06/2013, 17:45

Recebimento

04/06/2013, 17:44

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 07:58

Intimação

07/05/2013, 13:57

Recebimento

07/05/2013, 13:57

deferimento

03/05/2013, 13:57

Conclusão (para decisão)

14/03/2013, 16:26

Recebimento

14/03/2013, 16:26

Recebimento

14/03/2013, 14:12

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 09:18

Intimação

21/02/2013, 11:39

Recebimento

21/02/2013, 11:39

Ato ordinatório

21/02/2013, 11:38

Citação

14/12/2012, 13:09

Citação

14/12/2012, 13:08

Citação

23/11/2012, 12:39

Citação

26/10/2012, 17:40

Mero expediente

26/10/2012, 16:24

Conclusão (para despacho)

09/10/2012, 14:45

Recebimento

07/08/2012, 14:57

Recebimento

07/08/2012, 13:57

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 07:56

Intimação

12/07/2012, 17:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/07/2012, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2012, 14:58

Mandado

11/05/2012, 14:27

Mero expediente

11/05/2012, 12:45

Conclusão (para despacho)

04/05/2012, 15:12

Recebimento

09/01/2012, 17:52

Recebimento

09/01/2012, 17:52

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 08:24

Intimação

10/10/2011, 17:55

Recebimento

10/10/2011, 17:55

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/2011, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2011, 14:28

Intimação

18/08/2011, 17:31

Recebimento

18/08/2011, 17:31

Remessa (outros motivos)

17/08/2011, 17:41

Remessa (outros motivos)

22/07/2011, 08:59

Outras Decisões

22/07/2011, 08:59

Conclusão (para despacho)

18/07/2011, 08:42

Recebimento

28/02/2011, 11:26

Recebimento

28/02/2011, 11:17

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 08:15

Intimação

16/02/2011, 15:07

Recebimento

15/02/2011, 14:07

deferimento

11/02/2011, 11:34

Conclusão (para despacho)

03/11/2010, 13:37

Recebimento

03/11/2010, 13:32

Recebimento

03/11/2010, 12:30

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 07:58

Intimação

20/10/2010, 16:25

Recebimento

20/10/2010, 16:25

Ato ordinatório

03/09/2010, 20:05

Citação

16/07/2010, 10:14

Citação

16/07/2010, 10:14

Citação

15/07/2010, 15:34

Intimação

17/06/2010, 17:43

Citação

17/06/2010, 17:43

Citação

01/06/2010, 14:59

Mero expediente

01/06/2010, 14:07

Conclusão (para despacho)

27/05/2010, 10:51

Recebimento

21/05/2010, 14:25

Recebimento

21/05/2010, 10:48

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 07:55

Intimação

08/04/2010, 11:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/04/2010, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2010, 13:54

Mandado

15/12/2009, 18:22

Mero expediente

15/12/2009, 13:41

Conclusão (para despacho)

09/12/2009, 14:19

Recebimento

17/09/2009, 18:24

Remessa (outros motivos)

17/09/2009, 17:48

Distribuição (competência exclusiva)

17/09/2009, 16:05