Execução Fiscal 0001423-87.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELOI COMERCIO E INDUSTRIA DE CEREAIS - EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:19

Baixa Definitiva

29/10/2025, 15:09

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 14:19

Trânsito em julgado

20/10/2025, 12:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2025, 12:57

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 14:59

Mero expediente

26/09/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 09:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2025, 03:00

Provisório

02/04/2025, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:15

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:20

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:19

Baixa Definitiva

29/10/2025, 15:09

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 14:19

Trânsito em julgado

20/10/2025, 12:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2025, 12:57

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 14:59

Mero expediente

26/09/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 09:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2025, 03:00

Provisório

02/04/2025, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:15

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:20

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

10/05/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001423-87.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELOI COMERCIO E INDUSTRIA DE CEREAIS - EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DOS REIS MORAIS ELOI COMERCIO E INDUSTRIA DE CEREAIS - EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001423-87.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELOI COMERCIO E INDUSTRIA DE CEREAIS - EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DOS REIS MORAIS ELOI COMERCIO E INDUSTRIA DE CEREAIS - EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 11:19

Documento (Certidão)

20/04/2023, 11:19

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 11:19

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/10/2019, 17:50

Mero expediente

24/10/2019, 17:49

Conclusão (para despacho)

18/10/2019, 17:37

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 10:39

Recebimento

10/10/2019, 16:38

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 10:00

Intimação

30/08/2019, 14:57

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 14:57

Ato ordinatório

04/07/2019, 13:33

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2019, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2019, 18:34

Mero expediente

13/06/2019, 18:34

Conclusão (para despacho)

12/06/2019, 17:09

Documento (Outros documentos)

09/04/2019, 13:42

Recebimento

05/04/2019, 13:41

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 08:38

Intimação

06/03/2019, 14:11

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 14:09

Ato ordinatório

28/01/2019, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2018, 16:32

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2018, 13:46

Ato ordinatório

24/09/2018, 13:43

Intimação

02/08/2018, 13:06

Documento (Outros documentos)

30/07/2018, 12:52

Intimação

09/07/2018, 13:25

Intimação

29/05/2018, 16:02

Documento (Outros documentos)

29/05/2018, 16:01

Mero expediente

25/05/2018, 16:01

Conclusão (para despacho)

22/05/2018, 16:21

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 14:27

Recebimento

18/05/2018, 14:55

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 08:47

Intimação

03/05/2018, 13:57

Documento (Outros documentos)

03/05/2018, 13:57

Ato ordinatório

30/04/2018, 12:26

Intimação

16/04/2018, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2018, 13:05

Intimação

06/02/2018, 14:16

Documento (Outros documentos)

06/02/2018, 14:16

Outras Decisões

01/02/2018, 13:53

Conclusão (para decisão)

24/01/2018, 16:35

Documento (Outros documentos)

12/12/2017, 16:22

Recebimento

07/12/2017, 14:59

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 08:43

Intimação

17/11/2017, 10:54

Mandado (entregue ao destinatário)

17/11/2017, 10:54

Intimação

25/09/2017, 14:36

Intimação

30/08/2017, 16:12

Recebimento

30/08/2017, 16:12

Remessa (outros motivos)

29/08/2017, 14:55

Remessa (outros motivos)

24/08/2017, 15:11

Mero expediente

24/08/2017, 15:10

Conclusão (para despacho)

23/08/2017, 15:50

Documento (Outros documentos)

07/06/2017, 14:04

Recebimento

05/06/2017, 16:45

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 08:52

Intimação

09/05/2017, 13:56

Recebimento

09/05/2017, 13:56

Ato ordinatório

09/05/2017, 13:56

Citação

24/02/2017, 14:48

Citação

23/02/2017, 17:21

Citação

23/02/2017, 17:21

Citação

23/02/2017, 17:21

Citação

10/02/2017, 14:01

Mero expediente

10/02/2017, 14:00

Conclusão (para despacho)

08/02/2017, 13:04

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 11:52

Recebimento

07/11/2016, 16:44

Entrega em carga/vista

06/10/2016, 08:02

Intimação

30/09/2016, 13:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/09/2016, 13:28

Mandado

23/08/2016, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2016, 16:12

Mandado

04/07/2016, 15:26

Citação

04/07/2016, 15:26

Mero expediente

04/07/2016, 15:26

Conclusão (para despacho)

30/06/2016, 14:08

Recebimento

22/04/2016, 11:30

Remessa (outros motivos)

22/04/2016, 09:03

Protocolo de Petição

22/04/2016, 09:01

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2016, 09:34