Execução Fiscal 0001611-80.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TRANSPORTADORA LD LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELEN SILVA BORBA VIEIRA FERREIRA

OAB/MG 101038·Representa: Réu

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:54

Baixa Definitiva

14/07/2025, 13:49

Trânsito em julgado

14/07/2025, 13:39

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 09:47

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:18

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Publicação

02/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TRANSPORTADORA LD LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001611-80.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TRANSPORTADORA BRASIL LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001611-80.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EXPRESSO SINGI LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001611-80.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:50

Todas as movimentações(115)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:54

Baixa Definitiva

14/07/2025, 13:49

Trânsito em julgado

14/07/2025, 13:39

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:02

Documentos

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 09:47

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:18

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Publicação

02/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TRANSPORTADORA LD LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001611-80.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TRANSPORTADORA BRASIL LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001611-80.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EXPRESSO SINGI LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001611-80.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:50

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:50

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:50

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/03/2025, 16:50

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 17:48

Mero expediente

18/03/2025, 17:10

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:36

Mero expediente

24/02/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 15:54

Ato ordinatório

02/12/2024, 14:41

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:33

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/06/2023, 17:15

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001611-80.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSPORTADORA PRINCESA DO SUL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELEN SILVA BORBA VIEIRA FERREIRA - MG101038 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001611-80.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSPORTADORA PRINCESA DO SUL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELEN SILVA BORBA VIEIRA FERREIRA - MG101038 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA LD LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001611-80.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSPORTADORA PRINCESA DO SUL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELEN SILVA BORBA VIEIRA FERREIRA - MG101038 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M E M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001611-80.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSPORTADORA PRINCESA DO SUL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELEN SILVA BORBA VIEIRA FERREIRA - MG101038 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPRESSO SINGI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 11:57

Documento (Certidão)

19/04/2023, 16:42

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 16:41

Ato ordinatório

11/04/2023, 16:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

26/02/2019, 15:31

Publicação

26/02/2019, 15:30

Intimação

25/02/2019, 17:08

Intimação

11/01/2019, 10:22

Intimação

11/01/2019, 10:22

Documento (Outros documentos)

11/01/2019, 10:21

Recebimento

13/12/2018, 14:01

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 08:25

Intimação

25/10/2018, 17:26

Mero expediente

25/10/2018, 17:23

Conclusão (para despacho)

24/10/2018, 16:00

Devolvidos os autos

28/09/2018, 16:22

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 14:02

Recebimento

24/09/2018, 15:18

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 08:40

Intimação

10/09/2018, 15:58

Mero expediente

06/09/2018, 15:58

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 16:05

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2018, 13:46

Documento (Outros documentos)

18/07/2018, 15:45

Recebimento

17/07/2018, 16:28

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 08:42

Intimação

17/05/2018, 17:51

Recebimento

17/05/2018, 17:51

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 17:17

Documento (Outros documentos)

11/05/2018, 16:09

Expedição de documento (Carta precatória)

25/04/2018, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2018, 13:53

Mandado

22/02/2018, 17:14

Mero expediente

22/02/2018, 17:11

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 13:05

Documento (Outros documentos)

07/02/2018, 11:18

Recebimento

05/02/2018, 16:01

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 08:40

Intimação

11/01/2018, 16:55

Mero expediente

11/01/2018, 16:52

Conclusão (para despacho)

11/01/2018, 16:52

Mandado

23/11/2017, 17:05

Mero expediente

23/11/2017, 17:05

Conclusão (para despacho)

21/11/2017, 17:20

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 16:38

Recebimento

05/10/2017, 16:26

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 08:37

Intimação

31/08/2017, 17:21

Recebimento

31/08/2017, 17:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/08/2017, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2017, 18:11

Mandado

02/06/2017, 10:16

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 10:15

Recebimento

31/05/2017, 16:08

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 08:27

Intimação

26/04/2017, 17:16

Recebimento

26/04/2017, 17:09

Remessa (outros motivos)

26/04/2017, 15:31

Remessa (outros motivos)

18/04/2017, 12:40

Outras Decisões

10/04/2017, 15:35

Conclusão (para decisão)

07/03/2017, 14:40

Documento (Outros documentos)

22/11/2016, 13:31

Recebimento

18/11/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

06/10/2016, 08:02

Intimação

03/10/2016, 13:09

Mandado (entregue ao destinatário)

03/10/2016, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2016, 15:25

Intimação

14/07/2016, 17:54

Citação

14/07/2016, 17:54

Mero expediente

14/07/2016, 17:54

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 11:18

Recebimento

04/05/2016, 12:00

Remessa (outros motivos)

03/05/2016, 08:55

Protocolo de Petição

03/05/2016, 08:54

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2016, 16:02