Execução Fiscal 1001285-22.2022.4.06.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

DANIEL JOSE FELICIO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL JOSE FELICIO

OAB/MG 210316·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 09:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 11:35

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:37

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 12:09

Provisório

28/06/2023, 12:31

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:14

Publicação

25/04/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1001285-22.2022.4.06.3820. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 e LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 POLO PASSIVO:DANIEL JOSE FELICIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL JOSE FELICIO - MG210316 DECISÃO Mantenho a decisão ID 1299184904 pelos seus próprios fundamentos. Arquive-se a execução conforme determinado. Confere-se força de ofício/mandado a esta decisão. I. FELIPE ANDRADE GOUVÊAC Juiz Federal Substituto CONTAGEM, data de registro.

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 18:00

Outras Decisões

03/04/2023, 18:00

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 12:59

Todas as movimentações(25)

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 09:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 11:35

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:37

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 12:09

Provisório

28/06/2023, 12:31

Documentos

•21/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:14

Publicação

25/04/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1001285-22.2022.4.06.3820. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 e LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 POLO PASSIVO:DANIEL JOSE FELICIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL JOSE FELICIO - MG210316 DECISÃO Mantenho a decisão ID 1299184904 pelos seus próprios fundamentos. Arquive-se a execução conforme determinado. Confere-se força de ofício/mandado a esta decisão. I. FELIPE ANDRADE GOUVÊAC Juiz Federal Substituto CONTAGEM, data de registro.

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 18:00

Outras Decisões

03/04/2023, 18:00

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 13:37

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 11:06

Conclusão

26/10/2022, 11:05

Documento (Informações)

25/10/2022, 21:47

Recebimento

24/10/2022, 08:54

Distribuição (sorteio)

24/10/2022, 08:54