Execução Fiscal 0022863-50.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

STC CONTABILIDADE LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 17:17

Definitivo

05/07/2024, 17:34

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 17:34

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 13:48

Publicação

25/04/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022863-50.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STC CONTABILIDADE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STC CONTABILIDADE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 12:02

Documento (Certidão)

20/04/2023, 12:01

Ato ordinatório

30/03/2023, 16:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/07/2022, 12:52

Todas as movimentações(66)

Ato ordinatório

16/04/2026, 17:17

Definitivo

05/07/2024, 17:34

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 17:34

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 13:48

Publicação

25/04/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022863-50.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STC CONTABILIDADE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STC CONTABILIDADE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 12:02

Documento (Certidão)

20/04/2023, 12:01

Ato ordinatório

30/03/2023, 16:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/07/2022, 12:52

Trânsito em julgado

18/07/2022, 14:21

Ato ordinatório

18/07/2022, 14:16

Mero expediente

18/07/2022, 14:16

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 14:56

Provisório

31/03/2014, 18:09

Ato ordinatório

14/01/2014, 16:55

Recebimento

13/11/2013, 11:17

Entrega em carga/vista

06/11/2013, 07:54

Intimação

30/10/2013, 13:37

Recebimento

07/10/2013, 14:28

Outras Decisões

17/05/2013, 16:15

Conclusão (para decisão)

14/02/2013, 10:57

Recebimento

05/12/2012, 12:08

Entrega em carga/vista

28/11/2012, 08:46

Intimação

20/11/2012, 17:01

Recebimento

05/10/2012, 16:00

Outras Decisões

28/09/2012, 15:59

Conclusão (para despacho)

28/08/2012, 09:35

Recebimento

27/06/2012, 14:22

Entrega em carga/vista

20/06/2012, 08:19

Intimação

19/06/2012, 17:56

Ato ordinatório

19/06/2012, 17:56

Recebimento

19/06/2012, 17:56

Por decisão judicial

30/06/2010, 16:58

Recebimento

15/04/2010, 17:20

Outras Decisões

26/03/2010, 09:45

Conclusão (para despacho)

10/02/2010, 17:13

Recebimento

25/11/2009, 15:04

Entrega em carga/vista

17/11/2009, 18:04

Intimação

16/11/2009, 16:58

Recebimento

18/09/2009, 16:59

Mero expediente

16/09/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2009, 21:17

Recebimento

04/06/2009, 13:51

Entrega em carga/vista

28/04/2009, 17:40

Intimação

24/04/2009, 14:51

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2009, 14:50

Recebimento

24/04/2009, 14:50

Mandado

11/02/2009, 14:02

Recebimento

11/02/2009, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2008, 15:34

Mandado

23/10/2008, 16:30

Citação

23/10/2008, 16:30

Indeferimento

23/10/2008, 16:30

Recebimento

23/10/2008, 16:30

Outras Decisões

23/10/2008, 16:29

Conclusão (para despacho)

29/09/2008, 15:14

Recebimento

12/09/2008, 15:39

Remessa (outros motivos)

12/09/2008, 11:58

Protocolo de Petição

12/09/2008, 11:58

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2008, 13:25