Execução Fiscal 0018087-17.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CLAUDIO DE ASSIS E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MERGH VILLAS

OAB/MG 112845·

CPF

·

Representa: Réu

VINICIO KALID ANTONIO

OAB/MG 57527·CPF·Representa: Réu

RAUL FELIPE FERREIRA DE FREITAS

OAB/MG 184559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 10:38

Publicação

27/01/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0018087-17.2002.4.01.3800/MG EXECUTADO: CLAUDIO DE ASSIS E SILVA ADVOGADO(A): RAUL FELIPE FERREIRA DE FREITAS (OAB MG184559) ADVOGADO(A): PEDRO MERGH VILLAS (OAB MG112845) ADVOGADO(A): VINICIO KALID ANTONIO (OAB MG057527) SENTENÇA ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art.924, V, do CPC.

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2026, 09:25

Conclusão (para julgamento)

02/12/2025, 16:03

Mero expediente

02/12/2025, 16:03

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 15:42

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 14:55

Ato ordinatório

23/04/2025, 21:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2025, 22:40

Por decisão judicial

06/03/2024, 08:11

Ato ordinatório

06/03/2024, 08:09

Todas as movimentações(117)

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 10:38

Publicação

27/01/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0018087-17.2002.4.01.3800/MG EXECUTADO: CLAUDIO DE ASSIS E SILVA ADVOGADO(A): RAUL FELIPE FERREIRA DE FREITAS (OAB MG184559) ADVOGADO(A): PEDRO MERGH VILLAS (OAB MG112845) ADVOGADO(A): VINICIO KALID ANTONIO (OAB MG057527) SENTENÇA ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art.924, V, do CPC.

Documentos

•26/01/2026, 00:00

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2026, 09:25

Conclusão (para julgamento)

02/12/2025, 16:03

Mero expediente

02/12/2025, 16:03

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 15:42

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 14:55

Ato ordinatório

23/04/2025, 21:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2025, 22:40

Por decisão judicial

06/03/2024, 08:11

Ato ordinatório

06/03/2024, 08:09

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 09:57

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:10

Documento (Certidão)

23/11/2023, 12:25

Ato ordinatório

23/11/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 18:55

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:07

Publicação

25/04/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018087-17.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:CLAUDIO DE ASSIS E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL HERCULANO BORGES LTDA CLAUDIO DE ASSIS E SILVA SANDRO LUIZ DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018087-17.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:CLAUDIO DE ASSIS E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL HERCULANO BORGES LTDA CLAUDIO DE ASSIS E SILVA SANDRO LUIZ DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018087-17.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:CLAUDIO DE ASSIS E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL HERCULANO BORGES LTDA CLAUDIO DE ASSIS E SILVA SANDRO LUIZ DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 12:03

Documento (Certidão)

20/04/2023, 12:03

Documento (Certidão)

14/03/2023, 10:31

Ato ordinatório

09/03/2023, 10:23

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 10:23

Recebimento

01/03/2023, 16:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

07/12/2007, 11:55

Ato ordinatório

12/11/2007, 13:50

Recebimento

12/11/2007, 13:50

Ato ordinatório

12/11/2007, 13:50

Publicação

10/09/2007, 13:26

Intimação

04/09/2007, 12:22

Intimação

31/07/2007, 12:20

Mero expediente

24/04/2007, 15:44

Conclusão (para despacho)

24/04/2007, 15:44

Recebimento

14/02/2007, 16:03

Entrega em carga/vista

09/02/2007, 16:04

Publicação

09/02/2007, 10:31

Intimação

07/02/2007, 13:54

Intimação

22/11/2006, 13:52

Mandado (entregue ao destinatário)

22/11/2006, 13:52

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2006, 10:25

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2006, 11:33

Recebimento

17/10/2006, 08:26

Mandado

08/08/2006, 11:52

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2006, 10:05

Mandado

19/05/2006, 11:43

Recebimento

04/04/2006, 12:18

Recebimento

10/02/2006, 12:22

Recebimento

07/02/2006, 11:44

Entrega em carga/vista

06/02/2006, 11:13

Intimação

06/02/2006, 09:39

Publicação

06/02/2006, 09:39

Intimação

02/02/2006, 10:32

Intimação

16/12/2005, 10:30

Recebimento

07/11/2005, 13:25

Recebimento

07/11/2005, 13:25

deferimento

10/10/2005, 11:57

Recebimento

10/10/2005, 11:57

Recebimento

23/08/2005, 08:51

Recebimento

22/06/2005, 08:24

Recebimento

17/06/2005, 18:09

Entrega em carga/vista

16/06/2005, 16:25

Publicação

16/06/2005, 11:23

Intimação

14/06/2005, 13:51

Intimação

25/01/2005, 13:49

Mandado (entregue ao destinatário)

25/01/2005, 13:49

Mandado

07/12/2004, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2004, 13:47

Recebimento

30/09/2004, 13:47

Mandado

30/08/2004, 15:52

Mero expediente

11/06/2004, 13:51

Conclusão (para despacho)

11/06/2004, 13:51

Recebimento

04/02/2004, 14:30

Recebimento

26/01/2004, 15:17

Entrega em carga/vista

23/01/2004, 14:35

Publicação

23/01/2004, 09:21

Intimação

21/01/2004, 16:23

Intimação

07/10/2003, 16:21

Recebimento

23/09/2003, 14:55

Recebimento

08/09/2003, 14:40

Entrega em carga/vista

04/09/2003, 15:29

Publicação

04/09/2003, 13:37

Intimação

02/09/2003, 18:47

Mero expediente

04/08/2003, 17:07

Conclusão (para despacho)

05/06/2003, 15:04

Recebimento

26/05/2003, 14:54

Por decisão judicial

19/02/2003, 15:52

Convenção das Partes

14/02/2003, 13:43

Publicação

14/02/2003, 13:06

Intimação

12/02/2003, 15:42

Mero expediente

17/12/2002, 17:28

Conclusão (para despacho)

11/12/2002, 13:00

Recebimento

25/11/2002, 14:51

Entrega em carga/vista

22/11/2002, 13:58

Intimação

22/11/2002, 10:21

Publicação

22/11/2002, 10:20

Intimação

20/11/2002, 17:26

Intimação

09/09/2002, 13:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/09/2002, 13:43

Mandado

29/08/2002, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2002, 14:06

Mandado

29/07/2002, 16:06

Mero expediente

28/06/2002, 15:42

Conclusão (para despacho)

10/06/2002, 18:14

Recebimento

07/06/2002, 13:18

Remessa (outros motivos)

04/06/2002, 17:24

Protocolo de Petição

04/06/2002, 17:24

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2002, 16:48

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00