Execução Fiscal 0039914-84.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0039914-84.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

17/04/2026, 21:09

Definitivo

05/07/2024, 17:36

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 17:36

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:16

Publicação

25/04/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039914-84.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAO FRANCES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENTO ANTONIO SOUZA MARIA DE LOURDES DE SOUZA PAO FRANCES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039914-84.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAO FRANCES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENTO ANTONIO SOUZA MARIA DE LOURDES DE SOUZA PAO FRANCES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039914-84.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAO FRANCES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENTO ANTONIO SOUZA MARIA DE LOURDES DE SOUZA PAO FRANCES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 12:10

Documento (Certidão)

20/04/2023, 12:09

Ato ordinatório

30/03/2023, 16:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00