Execução Fiscal 0001593-74.2007.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE DO CARMO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/11/2023, 15:23

Documento (Certidão)

17/11/2023, 15:23

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:22

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:10

Publicação

17/08/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001593-74.2007.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE DO CARMO SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO ajuizou a presente execução fiscal em face de LUIZ HENRIQUE DO CARMO O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

16/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/08/2023, 18:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2023, 18:49

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 15:30

Desarquivamento

14/08/2023, 15:30

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:12

Todas as movimentações(162)

Definitivo

17/11/2023, 15:23

Documento (Certidão)

17/11/2023, 15:23

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:22

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:10

Documentos

Sentença Tipo C

•16/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Publicação

17/08/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001593-74.2007.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE DO CARMO SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO ajuizou a presente execução fiscal em face de LUIZ HENRIQUE DO CARMO O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

16/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/08/2023, 18:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2023, 18:49

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 15:30

Desarquivamento

14/08/2023, 15:30

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:12

Publicação

25/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001593-74.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ HENRIQUE DO CARMO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ HENRIQUE DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Provisório

20/04/2023, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 11:42

Documento (Certidão)

20/04/2023, 11:41

Documento (Certidão)

20/04/2023, 11:41

Documento (Certidão)

20/04/2023, 11:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/04/2023, 15:06

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:38

Por decisão judicial

25/09/2015, 13:36

Ato ordinatório

25/09/2015, 13:28

Recebimento

25/09/2015, 13:27

Recebimento

09/09/2015, 11:03

Recebimento

08/09/2015, 17:52

Entrega em carga/vista

21/08/2015, 09:01

Intimação

18/08/2015, 16:06

Mero expediente

18/08/2015, 16:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2015, 15:38

Documento (Outros documentos)

02/06/2015, 12:31

Recebimento

26/05/2015, 11:12

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 09:46

Intimação

10/04/2015, 14:41

Mero expediente

10/04/2015, 14:41

Conclusão (para despacho)

31/03/2015, 17:06

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 17:20

Recebimento

26/02/2015, 14:54

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 08:46

Intimação

28/11/2014, 15:27

Documento (Outros documentos)

28/11/2014, 15:26

Documento (Outros documentos)

02/10/2014, 11:41

Mero expediente

26/08/2014, 13:46

Conclusão (para despacho)

15/08/2014, 10:19

Documento (Outros documentos)

22/07/2014, 11:12

Recebimento

18/07/2014, 14:18

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 08:39

Intimação

29/05/2014, 11:39

Documento (Outros documentos)

29/05/2014, 11:29

Ato ordinatório

28/04/2014, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2014, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Mero expediente

16/01/2014, 13:29

Conclusão (para despacho)

07/01/2014, 15:29

Documento (Outros documentos)

07/08/2013, 16:42

Recebimento

07/08/2013, 16:42

Recebimento

07/08/2013, 16:22

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 07:58

Intimação

03/07/2013, 11:50

Recebimento

03/07/2013, 11:50

Ato ordinatório

03/07/2013, 11:45

Intimação

05/04/2013, 08:50

Publicação

05/04/2013, 08:43

Intimação

20/03/2013, 18:02

Intimação

20/03/2013, 18:00

Intimação

24/01/2013, 17:37

Ato ordinatório

24/01/2013, 17:37

Recebimento

12/11/2012, 13:46

Recebimento

12/11/2012, 13:44

Ato ordinatório

18/09/2012, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2012, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2012, 14:49

Mero expediente

16/08/2012, 14:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2012, 15:32

Recebimento

25/04/2012, 13:41

Recebimento

25/04/2012, 13:39

Ato ordinatório

02/04/2012, 15:45

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2012, 15:45

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2012, 09:59

Outras Decisões

27/01/2012, 11:45

Conclusão (para decisão)

20/01/2012, 16:50

Recebimento

24/10/2011, 12:25

Recebimento

24/10/2011, 12:25

Recebimento

24/10/2011, 12:08

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 07:57

Intimação

15/08/2011, 15:55

Mero expediente

15/08/2011, 13:10

Conclusão (para despacho)

08/08/2011, 15:47

Recebimento

24/06/2011, 13:34

Recebimento

24/06/2011, 13:34

Ato ordinatório

22/06/2011, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2011, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2011, 17:30

Mero expediente

24/05/2011, 16:16

Conclusão (para despacho)

17/05/2011, 16:53

Recebimento

10/05/2011, 11:21

Recebimento

09/05/2011, 15:48

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 07:43

Intimação

15/04/2011, 11:00

Mero expediente

13/04/2011, 13:48

Conclusão (para despacho)

24/03/2011, 14:06

Recebimento

06/09/2010, 12:24

Recebimento

06/09/2010, 12:24

Recebimento

03/09/2010, 12:42

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 09:21

Intimação

27/07/2010, 17:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/07/2010, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2010, 14:39

Mandado

12/04/2010, 14:30

Mero expediente

09/04/2010, 14:56

Conclusão (para despacho)

01/03/2010, 16:41

Recebimento

08/10/2009, 18:32

Recebimento

08/10/2009, 16:31

Recebimento

08/10/2009, 16:09

Entrega em carga/vista

04/09/2009, 08:36

Intimação

01/09/2009, 17:16

Mero expediente

31/08/2009, 11:23

Conclusão (para despacho)

05/08/2009, 16:21

Recebimento

29/07/2009, 19:15

Recebimento

29/07/2009, 19:15

Recebimento

29/07/2009, 19:15

Entrega em carga/vista

26/06/2009, 10:12

Intimação

23/06/2009, 16:00

Publicação

29/05/2009, 13:22

Intimação

26/05/2009, 16:03

Intimação

25/05/2009, 11:39

Recebimento

25/05/2009, 11:35

deferimento

18/05/2009, 13:49

Conclusão (para decisão)

14/05/2009, 16:01

Recebimento

31/03/2009, 18:52

Recebimento

31/03/2009, 18:52

Recebimento

31/03/2009, 17:36

Entrega em carga/vista

20/02/2009, 08:41

Intimação

17/02/2009, 16:21

Mero expediente

17/02/2009, 13:44

Conclusão (para despacho)

01/12/2008, 14:23

Ato ordinatório

04/09/2008, 17:23

Citação

11/07/2008, 14:27

Citação

03/06/2008, 13:28

Citação

03/06/2008, 13:28

Citação

03/06/2008, 13:28

Mero expediente

23/01/2008, 10:37

Conclusão (para despacho)

22/01/2008, 10:36

Recebimento

11/12/2007, 16:15

Recebimento

11/12/2007, 16:15

Recebimento

11/12/2007, 15:58

Entrega em carga/vista

26/10/2007, 10:10

Intimação

23/10/2007, 15:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/10/2007, 15:43

Recebimento

23/10/2007, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2007, 16:06

Mandado

05/06/2007, 13:59

Mero expediente

05/06/2007, 13:59

Conclusão (para despacho)

05/06/2007, 13:58

Recebimento

22/05/2007, 14:01

Remessa (outros motivos)

22/05/2007, 12:37

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2007, 11:07