Usucapião 1003949-96.2019.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

OTACILIO DA COSTA RESENDE

CPF

Autor

SILVIA GUIMARAES RESENDE

CPF

Autor

SIDERURGICA ITATIAIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITO AUGUSTO COUTO

OAB/MG 105327·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CORRADI MACHADO SOUSA

OAB/MG 103968·CPF·Representa: Autor

JOSE HAILTON ANTUNES MENDES

OAB/MG 051973·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CORRADI MACHADO SOUSA

OAB/MG 103968·CPF·Representa: Réu

JOSE HAILTON ANTUNES MENDES

OAB/MG 51973·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

VITO AUGUSTO COUTO

OAB/MG 105327·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CORRADI MACHADO SOUSA

OAB/MG 103968·CPF·Representa: Autor

JOSE HAILTON ANTUNES MENDES

OAB/MG 051973·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CORRADI MACHADO SOUSA

OAB/MG 103968·CPF·Representa: Réu

JOSE HAILTON ANTUNES MENDES

OAB/MG 51973·CPF·Representa: Réu

VITO AUGUSTO COUTO

OAB/MG 105327·CPF·Representa: Réu

JOSE HAILTON ANTUNES MENDES

OAB/MG 051973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

08/06/2026, 08:32

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:13

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 11:06

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Publicação

10/03/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Usucapião (Vara Cível) Nº 1003949-96.2019.4.01.3811/MG RÉU: SIDERURGICA ITATIAIA SA ADVOGADO(A): GABRIEL CORRADI MACHADO SOUSA (OAB MG103968) ADVOGADO(A): JOSE HAILTON ANTUNES MENDES (OAB MG051973) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, faço os autos com vista à parte ré para se manifestar acerca das informações evento 121, MANIF1 e evento 121, INF2. Prazo: 15 (quinze) dias. Divinópolis, 06 de março de 2026.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 09:59

Ato ordinatório

06/03/2026, 09:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:45

Publicação

06/11/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Usucapião (Vara Cível) Nº 1003949-96.2019.4.01.3811/MG AUTOR: OTACILIO DA COSTA RESENDE ADVOGADO(A): VITO AUGUSTO COUTO (OAB MG105327) AUTOR: SILVIA GUIMARAES RESENDE ADVOGADO(A): VITO AUGUSTO COUTO (OAB MG105327) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, faço os autos com vista à parte autora para se manifestar sobre petição evento 114, PET1. Prazo: 15 (quinze) dias. Divinópolis, 04 de novembro de 2025.

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2025, 13:31

Ato ordinatório

04/11/2025, 13:31

Todas as movimentações(116)

Conclusão (para julgamento)

08/06/2026, 08:32

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:13

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 11:06

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Publicação

10/03/2026, 03:06

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Usucapião (Vara Cível) Nº 1003949-96.2019.4.01.3811/MG RÉU: SIDERURGICA ITATIAIA SA ADVOGADO(A): GABRIEL CORRADI MACHADO SOUSA (OAB MG103968) ADVOGADO(A): JOSE HAILTON ANTUNES MENDES (OAB MG051973) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, faço os autos com vista à parte ré para se manifestar acerca das informações evento 121, MANIF1 e evento 121, INF2. Prazo: 15 (quinze) dias. Divinópolis, 06 de março de 2026.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 09:59

Ato ordinatório

06/03/2026, 09:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:45

Publicação

06/11/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Usucapião (Vara Cível) Nº 1003949-96.2019.4.01.3811/MG AUTOR: OTACILIO DA COSTA RESENDE ADVOGADO(A): VITO AUGUSTO COUTO (OAB MG105327) AUTOR: SILVIA GUIMARAES RESENDE ADVOGADO(A): VITO AUGUSTO COUTO (OAB MG105327) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, faço os autos com vista à parte autora para se manifestar sobre petição evento 114, PET1. Prazo: 15 (quinze) dias. Divinópolis, 04 de novembro de 2025.

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2025, 13:31

Ato ordinatório

04/11/2025, 13:31

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 15:02

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Publicação

04/06/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 1003949-96.2019.4.01.3811/MG AUTOR: OTACILIO DA COSTA RESENDE ADVOGADO(A): VITO AUGUSTO COUTO (OAB MG105327) AUTOR: SILVIA GUIMARAES RESENDE ADVOGADO(A): VITO AUGUSTO COUTO (OAB MG105327) RÉU: SIDERURGICA ITATIAIA SA ADVOGADO(A): GABRIEL CORRADI MACHADO SOUSA (OAB MG103968) ADVOGADO(A): JOSE HAILTON ANTUNES MENDES (OAB MG051973) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, faço os autos com vista às partes para se manifestarem sobre a petição juntada pela ré SIDERURGICA ITATIAIA SA no evento 105, DOC1 e sobre a Certidão evento 99, DOC1 e seu anexo, bem como requerer o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Divinópolis, 30/05/2025.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 07:47

Expedida/certificada

02/06/2025, 07:47

Ato ordinatório

30/05/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 09:15

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 11:44

Ato ordinatório

04/12/2024, 11:44

Documento (Certidão)

04/12/2024, 11:39

Ato ordinatório

10/09/2024, 14:12

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 19:14

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 15:05

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 19:41

Mero expediente

13/03/2024, 19:41

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 12:33

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 10:52

Documento (Certidão)

02/05/2023, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 11:07

Mero expediente

11/04/2023, 15:01

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

11/04/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 08:16

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:58

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:40

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:40

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:40

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:39

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:39

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:39

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:38

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:38

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:38

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:32

Expedida/Certificada

16/03/2023, 18:33

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 17:32

Mero expediente

16/03/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 12:40

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:25

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

24/02/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 11:27

Expedida/Certificada

23/02/2023, 17:51

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 18:57

Expedida/Certificada

10/08/2022, 16:01

Documento (Certidão)

10/08/2022, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 13:47

Mero expediente

10/08/2022, 13:47

Conclusão (para decisão)

17/06/2022, 07:54

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 07:54

Decurso de Prazo

25/06/2021, 00:37

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2021, 13:51

Documento (Certidão)

31/05/2021, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2021, 12:02

Mero expediente

28/05/2021, 12:02

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 17:08

Documento (Certidão)

05/02/2021, 16:47

Documento (Outros documentos)

05/02/2021, 16:39

Decurso de Prazo

17/09/2020, 03:13

Decurso de Prazo

17/09/2020, 03:13

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 19:03

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 12:27

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2020, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2020, 18:33

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2020, 09:15

Documento (Certidão)

16/04/2020, 09:06

Outras Decisões

25/03/2020, 21:59

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 16:15

Remessa (outros motivos)

12/02/2020, 14:15

Documento (Informações)

12/02/2020, 14:15

Recebimento

26/11/2019, 09:18

Distribuição (sorteio)

26/11/2019, 09:18

Ato ordinatório

•05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00