Execução de Título ExtrajudicialMútuoExecução de Título Extrajudicial
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/08/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Autor
DISTRIBUIDORA DE CIMENTO TRESPONTANA EIRELI
Reu
Advogados / Representantes
GRAZIELE NEVES DE SOUSA
OAB/MG 169922·CPF·Representa: Autor
ANTONIO FRANGE JUNIOR
OAB/MT 6218·CPF·Representa: Autor
MARIANA DRUMOND ANDRADE
OAB/MG 96155·CPF·Representa: Autor
SYLVIO RICARDO LOPES FRANCELINO GONCALVES
OAB/MG 83896·Representa: Autor
ROSANE SANTOS DA SILVA
OAB/MT 17087·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/12/2025, 17:42
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 07:47
Provisório
13/12/2024, 11:54
Ato ordinatório
13/12/2024, 11:29
Desarquivamento
13/12/2024, 11:28
Provisório
24/08/2023, 10:04
Decurso de Prazo
15/06/2023, 00:07
Decurso de Prazo
07/06/2023, 00:07
Decurso de Prazo
07/06/2023, 00:07
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 18:02
Publicação
25/04/2023, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002761-28.2018.4.01.3809.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:AILTON DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLAN PIVA OLIVEIRA ELITA REGINA DE OLIVEIRA AILTON DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO TRESPONTANA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002761-28.2018.4.01.3809.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:AILTON DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLAN PIVA OLIVEIRA ELITA REGINA DE OLIVEIRA AILTON DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO TRESPONTANA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002761-28.2018.4.01.3809.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:AILTON DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLAN PIVA OLIVEIRA ELITA REGINA DE OLIVEIRA AILTON DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO TRESPONTANA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002761-28.2018.4.01.3809.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:AILTON DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLAN PIVA OLIVEIRA ELITA REGINA DE OLIVEIRA AILTON DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO TRESPONTANA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002761-28.2018.4.01.3809.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:AILTON DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLAN PIVA OLIVEIRA ELITA REGINA DE OLIVEIRA AILTON DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO TRESPONTANA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002761-28.2018.4.01.3809.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:AILTON DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLAN PIVA OLIVEIRA ELITA REGINA DE OLIVEIRA AILTON DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO TRESPONTANA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002761-28.2018.4.01.3809.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:AILTON DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLAN PIVA OLIVEIRA ELITA REGINA DE OLIVEIRA AILTON DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO TRESPONTANA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
21/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2023, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2023, 11:12
Documento (Certidão)
20/04/2023, 11:12
Documento (Certidão)
20/04/2023, 11:12
Documento (Certidão)
20/04/2023, 11:11
Ato ordinatório
14/04/2023, 13:38
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Por decisão judicial
01/07/2022, 14:18
Documento (Outros documentos)
01/07/2022, 14:18
Por decisão judicial
07/06/2022, 13:44
Ato ordinatório
07/06/2022, 13:43
Publicação
10/05/2022, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Não localizados o devedor e/ou bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO sine die da execução. Transcorrido o período de um ano da suspensão sem notícias sobre a localização do executado ou sobre a identificação ou localização de bens penhoráveis, providencie o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição (CPC, art. 921, III, e §§; Lei 6.830/1980, art. 40 e §§). 2 - Deverá o exequente, quando obtiver as informações ou elementos necessários ao prosseguimento do processo, comunicar o fato ao Juízo para retomada da tramitação da execução. 3 - Intime-se o exequente. Cumpra-se.
10/05/2022, 00:00
Intimação
09/05/2022, 13:33
Mero expediente
02/05/2022, 12:00
Conclusão (para despacho)
11/04/2022, 10:36
Documento (Outros documentos)
11/02/2022, 14:05
Documento (Outros documentos)
23/11/2021, 12:34
Ato ordinatório
25/10/2021, 15:51
Publicação
23/09/2021, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 -
Trata-se de execução de título extrajudicial promovida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em desfavor de DISTRIBUIDORA DE CIMENTO TRESPONTANA, AILTON DE OLIVEIRA, ALLAN PIVA OLIVEIRA e ELITA REGINA DE OLIVEIRA. Autorizo a Caixa Econômica Federal a promover o levantamento e apropriar-se dos valores de R$223,72, R$452,07 e R$ 264,28 (e acréscimos), depositados nas CONTAS JUDICIAIS nº 0163.005.86401535-4, nº 0163.005.86401536-2 e nº 0163.005.86401537-0 (f. 130/132 e 144, independente da expedição de alvará judicial). Deverá a Caixa comprovar a operação no prazo de 15 dias. 2 - A presente execução tem como título executivo os contratos n. 26.0157.606.0000196-22 (cédula de Crédito bancário- empréstimo à pessoa Jurídica), n. 2601577734000094570 e nº 2601577734000096947 (cédula de crédito bancário - GIROCAIXA Fácil ). 3 - Informa a exequente (f. 149) a quitação do contrato n. 2601577734000096947 e requer a extinção da execução em relação ao referido contrato. Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II) exclusivamente em relação a execução da dívida oriunda do contratato n. 2601577734000096947. 4 - A execução prosseguirá sobre o débito remanescente. Intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, informar o valor atualizado do débito. 5 - Intimem-se. Cumpra-se.