Execução Fiscal 0003871-33.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VITOR LUCAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:17

Publicação

11/06/2025, 19:43

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:59

Documento (Certidão)

10/06/2025, 14:51

Confirmada

26/05/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VITOR LUCAS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003871-33.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 16:56

Documento (Certidão)

23/05/2025, 16:54

Ato ordinatório

22/05/2025, 12:45

Trânsito em julgado

22/05/2025, 12:45

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 21:03

Mero expediente

12/05/2025, 13:27

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 12:34

Todas as movimentações(102)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:17

Publicação

11/06/2025, 19:43

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:59

Documento (Certidão)

10/06/2025, 14:51

Confirmada

26/05/2025, 14:42

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VITOR LUCAS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003871-33.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 16:56

Documento (Certidão)

23/05/2025, 16:54

Ato ordinatório

22/05/2025, 12:45

Trânsito em julgado

22/05/2025, 12:45

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 21:03

Mero expediente

12/05/2025, 13:27

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2025, 03:00

Provisório

28/03/2025, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:12

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:01

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

28/04/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003871-33.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:RAMOS & LUCAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAMOS & LUCAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA VITOR LUCAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003871-33.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:RAMOS & LUCAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAMOS & LUCAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA VITOR LUCAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 12:45

Documento (Certidão)

19/04/2023, 15:45

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 15:45

Ato ordinatório

12/04/2023, 14:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/05/2019, 11:16

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 11:16

Recebimento

24/05/2019, 17:47

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 08:55

Intimação

09/05/2019, 16:10

Mero expediente

09/05/2019, 16:09

Conclusão (para despacho)

26/04/2019, 17:00

Documento (Outros documentos)

29/01/2019, 12:49

Recebimento

21/01/2019, 17:37

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 06:47

Intimação

12/12/2018, 15:47

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 15:47

deferimento

06/12/2018, 18:32

Outras Decisões

06/12/2018, 18:32

Conclusão (para decisão)

30/11/2018, 15:18

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 15:40

Recebimento

06/11/2018, 13:55

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 09:06

Intimação

26/09/2018, 17:15

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 17:15

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 17:34

deferimento

10/09/2018, 15:48

Mero expediente

06/09/2018, 15:48

Conclusão (para despacho)

21/08/2018, 15:38

Documento (Outros documentos)

23/07/2018, 15:41

Recebimento

19/07/2018, 13:31

Entrega em carga/vista

08/06/2018, 08:44

Intimação

06/06/2018, 13:20

Documento (Outros documentos)

06/06/2018, 13:20

deferimento

25/05/2018, 13:41

Conclusão (para decisão)

22/05/2018, 17:43

Documento (Outros documentos)

08/05/2018, 14:21

Recebimento

04/05/2018, 16:40

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 09:30

Intimação

11/04/2018, 17:32

Recebimento

11/04/2018, 17:32

Ato ordinatório

11/04/2018, 17:24

Citação

06/02/2018, 15:03

Citação

05/02/2018, 12:32

Citação

05/02/2018, 12:31

Citação

05/02/2018, 12:31

Citação

23/11/2017, 17:14

Mero expediente

23/11/2017, 17:14

Conclusão (para despacho)

22/11/2017, 14:05

Documento (Outros documentos)

27/10/2017, 17:44

Recebimento

26/10/2017, 15:10

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 09:37

Intimação

19/10/2017, 14:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/10/2017, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2017, 15:06

Intimação

22/08/2017, 12:20

Recebimento

22/08/2017, 12:20

Remessa (outros motivos)

21/08/2017, 13:04

Remessa (outros motivos)

17/08/2017, 14:03

Mero expediente

17/08/2017, 14:02

Conclusão (para despacho)

16/08/2017, 17:15

Documento (Outros documentos)

01/06/2017, 10:31

Recebimento

30/05/2017, 16:43

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 09:20

Intimação

17/03/2017, 14:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/03/2017, 14:26

Mandado

25/01/2017, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2017, 15:46

Mandado

16/12/2016, 16:34

Citação

16/12/2016, 16:34

Mero expediente

16/12/2016, 16:33

Conclusão (para despacho)

16/12/2016, 16:33

Recebimento

11/11/2016, 11:41

Remessa (outros motivos)

11/11/2016, 08:58

Protocolo de Petição

11/11/2016, 08:57

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2016, 10:37