Execução Fiscal 0025342-16.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA MAURICIO NOGUEIRA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 18:36

Definitivo

05/07/2024, 17:39

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 17:38

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 10:39

Publicação

25/04/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025342-16.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA MAURICIO NOGUEIRA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MAURICIO NOGUEIRA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 12:12

Documento (Certidão)

20/04/2023, 12:12

Ato ordinatório

30/03/2023, 16:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/07/2022, 12:34

Trânsito em julgado

18/07/2022, 15:25

Todas as movimentações(62)

Ato ordinatório

16/04/2026, 18:36

Definitivo

05/07/2024, 17:39

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 17:38

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 10:39

Publicação

25/04/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025342-16.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA MAURICIO NOGUEIRA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MAURICIO NOGUEIRA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 12:12

Documento (Certidão)

20/04/2023, 12:12

Ato ordinatório

30/03/2023, 16:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/07/2022, 12:34

Trânsito em julgado

18/07/2022, 15:25

Ato ordinatório

18/07/2022, 15:07

Mero expediente

18/07/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 17:17

Provisório

06/09/2019, 15:45

Ato ordinatório

06/09/2019, 15:45

Julgamento em Diligência

06/09/2019, 15:45

Conclusão (para julgamento)

28/06/2019, 10:00

Recebimento

24/06/2019, 16:52

Entrega em carga/vista

21/05/2019, 09:04

Intimação

10/05/2019, 16:14

Recebimento

10/05/2019, 16:14

Provisório

01/06/2012, 13:28

Ato ordinatório

01/06/2012, 13:28

Ato ordinatório

01/06/2012, 13:27

Recebimento

01/06/2012, 13:27

Por decisão judicial

14/06/2010, 17:04

Ato ordinatório

14/06/2010, 17:04

Recebimento

14/06/2010, 17:03

Citação

08/04/2010, 15:56

Citação

06/04/2010, 12:01

Citação

06/04/2010, 12:00

Citação

26/03/2010, 15:22

Citação

19/01/2010, 14:50

Citação

16/09/2009, 17:44

Recebimento

16/09/2009, 17:44

Mero expediente

15/09/2009, 17:44

Conclusão (para despacho)

23/07/2009, 13:30

Recebimento

23/07/2009, 13:25

Entrega em carga/vista

09/06/2009, 18:31

Intimação

28/05/2009, 13:51

Recebimento

28/05/2009, 13:51

Outras Decisões

28/05/2009, 13:50

Conclusão (para despacho)

27/05/2009, 13:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/05/2009, 13:18

Recebimento

27/05/2009, 13:18

Mandado

10/03/2009, 14:25

Recebimento

10/03/2009, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2009, 17:17

Mandado

18/12/2008, 16:53

Indeferimento

18/12/2008, 16:53

Recebimento

18/12/2008, 16:53

Outras Decisões

28/11/2008, 18:13

Conclusão (para despacho)

07/11/2008, 15:57

Recebimento

08/10/2008, 18:03

Remessa (outros motivos)

08/10/2008, 14:12

Protocolo de Petição

08/10/2008, 14:12

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/2008, 13:38