Execução Fiscal 0000259-29.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA CHAGAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/09/2024, 17:24

Documento (Certidão)

09/09/2024, 17:24

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 09:18

Publicação

23/07/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000259-29.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA CHAGAS SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FRANCISCO PEREIRA CHAGAS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/07/2024, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 10:04

Cancelamento de Dívida Ativa

19/07/2024, 10:04

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:09

Documento (Certidão)

11/06/2024, 19:53

Expedida/Certificada

11/06/2024, 19:53

Desarquivamento

05/06/2024, 11:56

Todas as movimentações(63)

Definitivo

09/09/2024, 17:24

Documento (Certidão)

09/09/2024, 17:24

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 09:18

Publicação

23/07/2024, 00:32

Documentos

Sentença Tipo C

•22/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000259-29.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA CHAGAS SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FRANCISCO PEREIRA CHAGAS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/07/2024, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 10:04

Cancelamento de Dívida Ativa

19/07/2024, 10:04

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:09

Documento (Certidão)

11/06/2024, 19:53

Expedida/Certificada

11/06/2024, 19:53

Desarquivamento

05/06/2024, 11:56

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 11:56

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:07

Publicação

25/04/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000259-29.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN MARCIO MANCINI - MG60817, BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU - MG81341 e OSVALDO CAITANO DE MORAIS - MG101854 POLO PASSIVO:FRANCISCO PEREIRA CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PEREIRA CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Provisório

20/04/2023, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 12:56

Documento (Certidão)

20/04/2023, 12:53

Documento (Certidão)

20/04/2023, 12:53

Documento (Certidão)

20/04/2023, 12:51

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/08/2014, 18:24

Recebimento

18/08/2014, 18:23

Recebimento

18/08/2014, 18:23

Entrega em carga/vista

07/08/2014, 13:46

Intimação

05/08/2014, 15:46

Mero expediente

04/08/2014, 18:15

Conclusão (para despacho)

29/07/2014, 12:19

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

30/10/2013, 14:03

Entrega em carga/vista

29/07/2013, 08:06

Intimação

19/07/2013, 14:58

Outras Decisões

18/07/2013, 14:56

Conclusão (para despacho)

17/07/2013, 11:46

Recebimento

26/03/2013, 12:39

Recebimento

25/03/2013, 16:26

Entrega em carga/vista

25/03/2013, 08:06

Intimação

27/02/2013, 16:50

Recebimento

27/02/2013, 16:50

deferimento

15/02/2013, 17:08

Conclusão (para decisão)

06/11/2012, 12:51

Recebimento

06/11/2012, 12:51

Recebimento

05/11/2012, 14:30

Entrega em carga/vista

29/10/2012, 08:02

Intimação

17/09/2012, 19:07

Mandado (entregue ao destinatário)

17/09/2012, 19:07

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2012, 15:38

Mandado

05/07/2012, 14:23

Mero expediente

05/07/2012, 14:12

Conclusão (para despacho)

30/05/2012, 14:12

Recebimento

01/02/2012, 15:40

Remessa (outros motivos)

01/02/2012, 14:55

Protocolo de Petição

01/02/2012, 14:54

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2012, 09:55