Execução Fiscal 0003877-40.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Serviço Administrativo - TSAExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VALQUER BORETA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:04

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:32

Trânsito em julgado

18/06/2025, 17:43

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:41

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:04

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALQUER BORETA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003877-40.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 - Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:14

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:14

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 14:23

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:04

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:32

Trânsito em julgado

18/06/2025, 17:43

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documentos

•08/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:41

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:04

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALQUER BORETA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003877-40.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 - Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:14

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:14

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 16:23

Confirmada

25/03/2025, 09:59

Expedida/certificada

21/03/2025, 20:08

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 09:45

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:29

Desarquivamento

17/12/2024, 14:27

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 23:40

Publicação

25/04/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003877-40.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:VALQUER BORETA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALQUER BORETA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Provisório

20/04/2023, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 13:04

Documento (Certidão)

20/04/2023, 12:58

Documento (Certidão)

20/04/2023, 12:57

Documento (Certidão)

20/04/2023, 12:56

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2022, 15:21

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:21

Por decisão judicial

01/04/2022, 13:34

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 14:41

Recebimento

04/03/2022, 16:37

Entrega em carga/vista

03/12/2021, 14:39

Intimação

03/12/2021, 10:50

Mero expediente

30/11/2021, 10:31

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 16:24

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 14:45

Recebimento

19/10/2021, 16:13

Entrega em carga/vista

13/08/2021, 16:40

Intimação

10/08/2021, 10:54

Documento (Outros documentos)

10/08/2021, 10:41

Outras Decisões

28/06/2021, 08:57

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 12:05

Documento (Outros documentos)

11/05/2021, 14:41

Por decisão judicial

27/11/2017, 13:13

Documento (Outros documentos)

27/11/2017, 13:13

Recebimento

21/11/2017, 17:57

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 08:19

Intimação

14/11/2017, 12:17

Mero expediente

14/11/2017, 12:16

Conclusão (para despacho)

09/11/2017, 17:18

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

24/10/2017, 14:34

Recebimento

20/10/2017, 17:44

Entrega em carga/vista

08/09/2017, 08:26

Intimação

05/09/2017, 14:01

Mero expediente

31/08/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2017, 18:52

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 14:04

Recebimento

20/07/2017, 18:28

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 08:50

Intimação

10/04/2017, 12:29

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 17:00

Ato ordinatório

13/02/2017, 14:30

Citação

31/01/2017, 15:04

Citação

16/01/2017, 15:16

Mero expediente

14/12/2016, 13:33

Conclusão (para despacho)

12/12/2016, 15:30

Recebimento

11/11/2016, 11:18

Remessa (outros motivos)

11/11/2016, 09:06

Protocolo de Petição

11/11/2016, 09:04

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2016, 11:13