Execução Fiscal 0002833-59.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

WAGNER MONTEIRO MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/12/2023, 17:23

Documento (Certidão)

14/12/2023, 17:23

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:15

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:10

Publicação

04/10/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Documento (Certidão)

03/10/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002833-59.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GRUPO PRISMA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, WAGNER MONTEIRO MENDONCA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do GRUPO PRISMA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA e WAGNER MONTEIRO MENDONCA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1367450374-pág. 204). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:44

Conclusão (para julgamento)

16/08/2023, 15:45

Desarquivamento

16/08/2023, 15:45

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Todas as movimentações(91)

Definitivo

14/12/2023, 17:23

Documento (Certidão)

14/12/2023, 17:23

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:15

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:13

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:10

Publicação

04/10/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Documento (Certidão)

03/10/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002833-59.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GRUPO PRISMA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, WAGNER MONTEIRO MENDONCA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do GRUPO PRISMA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA e WAGNER MONTEIRO MENDONCA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1367450374-pág. 204). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:44

Conclusão (para julgamento)

16/08/2023, 15:45

Desarquivamento

16/08/2023, 15:45

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:16

Publicação

25/04/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002833-59.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRUPO PRISMA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRUPO PRISMA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA WAGNER MONTEIRO MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002833-59.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRUPO PRISMA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRUPO PRISMA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA WAGNER MONTEIRO MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Provisório

20/04/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 13:05

Documento (Certidão)

20/04/2023, 13:05

Documento (Certidão)

20/04/2023, 13:05

Documento (Certidão)

20/04/2023, 13:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/04/2023, 15:18

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:39

Por decisão judicial

21/11/2014, 14:55

Documento (Outros documentos)

21/11/2014, 14:54

Por decisão judicial

21/11/2014, 14:48

Documento (Outros documentos)

21/11/2014, 14:47

Recebimento

20/11/2014, 15:59

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 08:03

Intimação

23/10/2014, 16:07

Mero expediente

23/10/2014, 15:41

Conclusão (para despacho)

14/10/2014, 19:28

Documento (Outros documentos)

04/08/2014, 15:34

Recebimento

01/08/2014, 14:31

Entrega em carga/vista

03/07/2014, 08:23

Intimação

01/07/2014, 14:58

Outras Decisões

11/06/2014, 10:15

Conclusão (para decisão)

29/05/2014, 18:02

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

26/02/2014, 18:14

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 07:32

Intimação

20/02/2014, 13:19

Documento (Outros documentos)

11/02/2014, 14:12

deferimento

07/02/2014, 14:12

Conclusão (para decisão)

23/01/2014, 14:41

Documento (Outros documentos)

09/12/2013, 18:02

Recebimento

09/12/2013, 16:13

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 08:01

Intimação

11/11/2013, 14:08

Recebimento

11/11/2013, 14:07

Devolvidos os autos

29/10/2013, 12:20

Documento (Outros documentos)

09/07/2013, 13:41

Expedição de documento (Carta precatória)

03/05/2013, 15:01

Expedição de documento (Carta precatória)

21/02/2013, 17:46

Recebimento

21/02/2013, 17:39

Remessa (outros motivos)

21/02/2013, 14:53

Remessa (outros motivos)

08/02/2013, 17:05

Ato ordinatório

08/02/2013, 17:05

Mero expediente

08/02/2013, 11:05

Conclusão (para despacho)

08/01/2013, 16:00

Recebimento

15/10/2012, 12:54

Recebimento

15/10/2012, 12:02

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 08:25

Intimação

10/09/2012, 12:03

Recebimento

10/09/2012, 12:03

Ato ordinatório

04/09/2012, 13:32

Citação

12/07/2012, 18:03

Citação

12/07/2012, 18:03

Citação

06/07/2012, 16:26

Citação

18/05/2012, 15:35

Mero expediente

18/05/2012, 13:10

Conclusão (para despacho)

10/05/2012, 18:50

Recebimento

13/02/2012, 10:42

Recebimento

13/02/2012, 10:42

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 08:38

Intimação

16/12/2011, 18:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/12/2011, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2011, 14:31

Mandado

10/10/2011, 09:59

Mero expediente

10/10/2011, 09:58

Conclusão (para despacho)

04/10/2011, 13:28

Recebimento

27/09/2011, 16:55

Remessa (outros motivos)

27/09/2011, 16:47

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/2011, 10:42