Procedimento Comum Cível 6048922-70.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFilho Maior e InválidoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

GUSTAVO ALEXANDRE DE AVELAR BASTOS ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO

OAB/MG 102466

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

26/06/2026, 13:05

Decurso de Prazo

18/06/2026, 02:32

Confirmada

31/05/2026, 23:59

Confirmada

23/05/2026, 23:51

Expedida/certificada

21/05/2026, 17:44

Ato ordinatório

21/05/2026, 17:44

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 17:44

Publicação

15/05/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6048922-70.2024.4.06.3800/MG AUTOR: GUSTAVO ALEXANDRE DE AVELAR BASTOS ALVES ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB MG102466) SENTENÇA DISPOSITIVO Sob estes fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, Inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento de honorários honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa. Condenação que fica suspensa em razão de justiça gratuita deferida. Arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2026, 16:11

Improcedência

13/05/2026, 16:11

Conclusão (para julgamento)

12/03/2026, 12:43

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 00:12

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 17:58

Todas as movimentações(66)

Documento (Certidão)

26/06/2026, 13:05

Decurso de Prazo

18/06/2026, 02:32

Confirmada

31/05/2026, 23:59

Confirmada

23/05/2026, 23:51

Expedida/certificada

21/05/2026, 17:44

Documentos

•14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2026, 17:44

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 17:44

Publicação

15/05/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6048922-70.2024.4.06.3800/MG AUTOR: GUSTAVO ALEXANDRE DE AVELAR BASTOS ALVES ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB MG102466) SENTENÇA DISPOSITIVO Sob estes fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, Inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento de honorários honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa. Condenação que fica suspensa em razão de justiça gratuita deferida. Arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2026, 16:11

Improcedência

13/05/2026, 16:11

Conclusão (para julgamento)

12/03/2026, 12:43

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 00:12

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 17:58

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:56

Publicação

22/01/2026, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6048922-70.2024.4.06.3800/MG RELATOR: JOSE CARLOS MACHADO JUNIOR AUTOR: GUSTAVO ALEXANDRE DE AVELAR BASTOS ALVES ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB MG102466) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 26/12/2025 - Perícia designada Evento 49 - 26/12/2025 - Perícia redesignada

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 09:17

Confirmada

16/01/2026, 09:17

Confirmada

05/01/2026, 23:59

Ato ordinatório

26/12/2025, 19:25

Expedida/certificada

26/12/2025, 19:03

Determinada/Designada

26/12/2025, 19:03

Determinada/Designada

26/12/2025, 19:02

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 09:03

Publicação

26/09/2025, 03:07

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6048922-70.2024.4.06.3800/MG AUTOR: GUSTAVO ALEXANDRE DE AVELAR BASTOS ALVES ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB MG102466) ATO ORDINATÓRIO (De ordem do MM juiz federal coordenador do juízo cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos termos da Portaria SJMG-SECCIV 2/2022, que dispõe sobre a implantação, organização e regulamentação do funcionamento da Secretaria Única Cível) Intimo a parte autora para justificar o não comparecimento na pericia agendada para o dia 17/09/2025 às 10:00. Prazo: 5 dias, sob pena de desinteresse processual Belo Horizonte, 24/09/2025. p/ Diretor de Secretaria da Secretaria Única Cível assinado eletronicamente

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 17:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 18:11

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:14

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Publicação

12/08/2025, 03:14

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6048922-70.2024.4.06.3800/MG RELATOR: ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA AUTOR: GUSTAVO ALEXANDRE DE AVELAR BASTOS ALVES ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB MG102466) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 07/08/2025 - Perícia designada

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 09:25

Expedida/certificada

07/08/2025, 08:45

Determinada/Designada

07/08/2025, 08:45

Documento (Certidão)

07/08/2025, 00:45

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 22:07

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:36

Publicação

04/06/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6048922-70.2024.4.06.3800/MG AUTOR: GUSTAVO ALEXANDRE DE AVELAR BASTOS ALVES ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB MG102466) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer, mediante o deferimento de tutela antecipada, a concessão do benefício de pensão na condição de dependente maiior inválide. Considerando que a questão demanda análise por profissional médico, razão pela qual este Juiz só poderá avaliar o pedido após as conclusões do perito judicial, quer para deferir, quer para indeferir o benefício, determino a feitura de perícia médica na especialidade de clínica médica. O agendamento junto à Central de Perícias do JEF será feito pela Secretaria Única Cível desta Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em data, hora e local fornecido pela Central. Considerando que a parte autora milita sob o pálio da justiça gratuita, que ora defiro, os honorários periciais serão pagos nos termos do art. 25 e do Anexo Único da Resolução n. CJF-RES-00305, de 07 de outubro de 2014, com redação dada pela Resolução CJF n. 575/2019 (§1º do art. 28). Fixo, desde já, o valor de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) para pagamento do (a) perito(a), nos termos da atual definção pela SECJEF da SJMG). Às partes para formular/reiterar quesitos e indicar assistentes técnicos, dando-lhes ciência do endereço, data e hora da perícia. Prazo: 15 (quinze) dias. Apresentados os quesitos e indicados – ou não - os assistentes técnicos, à perícia pelo prazo de 30 (trinta dias). Entregue o laudo pericial, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. P. Intime(m)-se. Belo Horizonte,.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 09:21

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 11:12

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:08

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 08:45

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Confirmada

02/10/2024, 16:27

Expedida/certificada

01/10/2024, 16:03

Gratuidade da Justiça

01/10/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 16:55

Distribuição (sorteio)

30/09/2024, 16:55

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 00:00