Recurso Inominado Cível 6003811-26.2025.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDescontos IndevidosRecurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara de Juizado Especial Federal de Juiz de Fora

Partes do Processo

ALVARO JOSE DOS SANTOS CORREA

CPF

Autor

ALVARO JOSE DOS SANTOS CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIRYA BEATRIZ DA SILVA NASCIMENTO LIMA FAZOLATO

OAB/MG 195215·CPF·Representa: Autor

LIRYA BEATRIZ DA SILVA NASCIMENTO LIMA FAZOLATO

OAB/MG 195215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 08:36

Publicação

10/10/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 6003811-26.2025.4.06.3801/MG RECORRIDO: ALVARO JOSE DOS SANTOS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIRYA BEATRIZ DA SILVA NASCIMENTO LIMA FAZOLATO (OAB MG195215) DESPACHO/DECISÃO determino a suspensão do processo até o julgamento do tema 326 da TNU. Intimem-se.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/10/2025, 16:18

Por Grupo de Representativos

08/10/2025, 15:36

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 18:44

Expedida/certificada

01/10/2025, 13:12

Mero expediente

30/09/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:38

Publicação

16/06/2025, 03:30

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 16:03

Todas as movimentações(17)

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 08:36

Publicação

10/10/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 6003811-26.2025.4.06.3801/MG RECORRIDO: ALVARO JOSE DOS SANTOS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIRYA BEATRIZ DA SILVA NASCIMENTO LIMA FAZOLATO (OAB MG195215) DESPACHO/DECISÃO determino a suspensão do processo até o julgamento do tema 326 da TNU. Intimem-se.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 00:00

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/10/2025, 16:18

Por Grupo de Representativos

08/10/2025, 15:36

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 18:44

Expedida/certificada

01/10/2025, 13:12

Mero expediente

30/09/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:38

Publicação

16/06/2025, 03:30

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003811-26.2025.4.06.3801/MG RELATOR: JOSE ALEXANDRE FRANCO AUTOR: ALVARO JOSE DOS SANTOS CORREA ADVOGADO(A): LIRYA BEATRIZ DA SILVA NASCIMENTO LIMA FAZOLATO (OAB MG195215) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 11/06/2025 - RECURSO INOMINADO

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003811-26.2025.4.06.3801/MG AUTOR: ALVARO JOSE DOS SANTOS CORREA ADVOGADO(A): LIRYA BEATRIZ DA SILVA NASCIMENTO LIMA FAZOLATO (OAB MG195215) SENTENÇA Rejeito os embargos de declaração do INSS (evento 22) porque não há omissão ou obscuridade a serem supridos, e não se prestam para reexaminar atos decisórios supostamente equivocados ou para incluir no debate novos argumentos.

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/06/2025, 00:00

•03/06/2025, 00:00