Execução Fiscal 0000017-26.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000017-26.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:23

Baixa Definitiva

03/02/2025, 11:19

Trânsito em julgado

03/02/2025, 11:19

Documento (Certidão)

03/02/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JORGE FERNANDO PORTO MEJIAS & CIA LTDA SENTENÇA Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000017-26.2019.4.01.3809/MG

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 14:33

Expedida/certificada

22/11/2024, 14:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2024, 12:19

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 17:19

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/05/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000017-26.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE FERNANDO PORTO MEJIAS & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE FERNANDO PORTO MEJIAS & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00