Execução Fiscal 0021464-59.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PRONTA INSTALADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:49

Definitivo

12/06/2024, 15:01

Documento (Certidão)

12/06/2024, 15:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/01/2024, 13:00

Conclusão (para julgamento)

01/12/2023, 15:25

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:02

Publicação

25/04/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021464-59.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRONTA INSTALADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRONTA INSTALADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 13:21

Documento (Certidão)

20/04/2023, 13:20

Ato ordinatório

16/03/2023, 18:10

Todas as movimentações(168)

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:49

Definitivo

12/06/2024, 15:01

Documento (Certidão)

12/06/2024, 15:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/01/2024, 13:00

Conclusão (para julgamento)

01/12/2023, 15:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:02

Publicação

25/04/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021464-59.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRONTA INSTALADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRONTA INSTALADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 13:21

Documento (Certidão)

20/04/2023, 13:20

Ato ordinatório

16/03/2023, 18:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/09/2017, 10:56

Recebimento

19/09/2017, 16:43

Entrega em carga/vista

04/09/2017, 07:44

Mero expediente

25/08/2017, 16:42

Conclusão (para despacho)

09/08/2017, 16:22

Recebimento

11/07/2017, 19:38

Entrega em carga/vista

12/06/2017, 07:16

Mero expediente

01/06/2017, 17:28

Conclusão (para despacho)

01/06/2017, 17:28

Mero expediente

26/04/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

26/04/2016, 14:16

Recebimento

27/05/2015, 16:37

Recebimento

27/05/2015, 16:37

Recebimento

27/05/2015, 16:37

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 07:32

Recebimento

27/04/2015, 07:32

Intimação

20/04/2015, 12:08

Ato ordinatório

20/04/2015, 12:08

Recebimento

20/04/2015, 12:07

Por decisão judicial

02/10/2014, 10:31

Mero expediente

11/09/2014, 14:27

Conclusão (para despacho)

11/09/2014, 13:07

Recebimento

14/05/2014, 17:39

Recebimento

14/05/2014, 17:39

Recebimento

14/05/2014, 17:39

Entrega em carga/vista

11/02/2014, 08:20

Intimação

07/02/2014, 13:34

Ato ordinatório

07/02/2014, 13:34

Por decisão judicial

22/10/2013, 10:51

Mero expediente

15/10/2013, 15:26

Conclusão (para despacho)

15/10/2013, 15:26

Recebimento

09/10/2013, 16:05

Recebimento

09/10/2013, 16:05

Entrega em carga/vista

09/07/2013, 07:59

Outras Decisões

03/07/2013, 12:51

Conclusão (para decisão)

02/07/2013, 12:50

Documento (Outros documentos)

03/04/2013, 11:26

Recebimento

03/04/2013, 11:26

Recebimento

20/03/2013, 10:59

Entrega em carga/vista

26/02/2013, 07:35

Intimação

20/02/2013, 11:01

Recebimento

20/02/2013, 11:01

Ato ordinatório

20/02/2013, 11:01

Publicação

25/01/2013, 09:38

Intimação

23/01/2013, 09:00

Ato ordinatório

23/10/2012, 14:52

Outras Decisões

15/10/2012, 11:50

Conclusão (para decisão)

11/10/2012, 11:49

Recebimento

27/08/2012, 18:03

Entrega em carga/vista

02/07/2012, 07:10

Recebimento

23/05/2012, 17:24

Recebimento

23/05/2012, 17:24

Recebimento

23/05/2012, 17:24

Entrega em carga/vista

07/05/2012, 07:33

Recebimento

07/05/2012, 07:33

Intimação

24/04/2012, 08:39

Recebimento

24/04/2012, 08:39

Recebimento

17/04/2012, 13:35

Recebimento

17/04/2012, 13:34

Recebimento

28/02/2012, 15:36

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 16:57

Intimação

09/02/2012, 07:49

Recebimento

09/02/2012, 07:49

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2011, 15:10

Mero expediente

09/09/2011, 14:42

Conclusão (para despacho)

09/09/2011, 14:42

Recebimento

17/05/2011, 14:48

Recebimento

17/05/2011, 14:48

Recebimento

17/05/2011, 14:48

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 07:10

Intimação

04/05/2011, 07:49

Recebimento

04/05/2011, 07:49

Recebimento

23/02/2011, 12:13

Recebimento

23/02/2011, 09:20

Provisório

07/10/2009, 11:18

Ato ordinatório

23/09/2009, 12:27

Ato ordinatório

23/09/2009, 12:27

Por decisão judicial

10/09/2008, 11:21

Recebimento

08/09/2008, 11:27

Recebimento

08/09/2008, 11:27

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 09:01

Intimação

20/08/2008, 13:27

Mero expediente

20/08/2008, 13:27

Conclusão (para despacho)

20/08/2008, 13:27

Recebimento

19/08/2008, 11:04

Recebimento

19/08/2008, 11:04

Entrega em carga/vista

21/07/2008, 11:48

Intimação

17/07/2008, 15:52

Ato ordinatório

17/07/2008, 15:52

Citação

12/05/2008, 17:08

Recebimento

12/05/2008, 17:07

Citação

29/04/2008, 14:44

Recebimento

29/04/2008, 14:44

deferimento

14/02/2008, 12:43

Mero expediente

29/11/2007, 15:36

Conclusão (para despacho)

29/11/2007, 15:36

Recebimento

20/11/2007, 15:58

Entrega em carga/vista

22/10/2007, 07:33

Intimação

18/10/2007, 12:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/10/2007, 12:30

Mandado

11/09/2007, 12:54

Recebimento

03/09/2007, 08:44

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2007, 09:51

Mandado

25/04/2007, 14:16

Recebimento

25/04/2007, 14:16

Ato ordinatório

26/02/2007, 12:06

Mero expediente

14/11/2006, 13:56

Conclusão (para despacho)

14/11/2006, 13:56

Recebimento

06/09/2006, 12:50

Recebimento

18/07/2006, 16:11

Recebimento

17/07/2006, 15:58

Entrega em carga/vista

12/06/2006, 08:32

Intimação

03/05/2006, 12:32

Ato ordinatório

03/05/2006, 12:32

Mero expediente

17/02/2006, 09:11

Conclusão (para despacho)

09/12/2005, 19:41

Recebimento

13/10/2005, 10:44

Recebimento

13/10/2005, 10:44

Recebimento

04/10/2005, 14:44

Entrega em carga/vista

25/07/2005, 09:13

Intimação

22/07/2005, 14:29

Recebimento

21/07/2005, 10:39

Recebimento

20/07/2005, 17:31

Entrega em carga/vista

13/06/2005, 09:10

Intimação

08/06/2005, 11:31

Ato ordinatório

08/06/2005, 11:31

Por decisão judicial

11/11/2004, 11:36

Mero expediente

08/11/2004, 13:57

Conclusão (para despacho)

08/11/2004, 13:57

Recebimento

28/09/2004, 10:31

Recebimento

28/09/2004, 10:31

Recebimento

16/08/2004, 13:08

Entrega em carga/vista

04/06/2004, 12:27

Intimação

11/05/2004, 14:15

Ato ordinatório

11/05/2004, 14:15

Citação

18/03/2004, 09:14

Citação

15/01/2004, 10:57

Citação

21/10/2003, 08:05

Recebimento

15/09/2003, 13:04

Recebimento

01/09/2003, 14:14

Entrega em carga/vista

04/08/2003, 09:03

Intimação

25/07/2003, 14:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/07/2003, 14:53

Mandado

01/07/2003, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2003, 14:56

Mandado

19/05/2003, 10:59

Mero expediente

28/04/2003, 17:32

Conclusão (para despacho)

24/04/2003, 19:54

Recebimento

23/04/2003, 11:51

Remessa (outros motivos)

14/04/2003, 17:44

Protocolo de Petição

14/04/2003, 17:44

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/2003, 14:36