Execução Fiscal 0047616-90.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CPI CLINICA DE PSICOLOGIA INFANTIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:46

Baixa Definitiva

03/10/2024, 16:16

Ato ordinatório

03/10/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:41

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:44

Confirmada

13/09/2024, 10:44

Expedida/certificada

13/09/2024, 10:43

Expedida/certificada

12/09/2024, 19:56

Ato ordinatório

12/09/2024, 19:56

Expedida/certificada

12/09/2024, 19:54

Ato ordinatório

12/09/2024, 19:54

Trânsito em julgado

11/09/2024, 02:19

Ato ordinatório

20/08/2024, 10:07

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:03

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:46

Baixa Definitiva

03/10/2024, 16:16

Ato ordinatório

03/10/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:41

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Documentos

•08/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:44

Confirmada

13/09/2024, 10:44

Expedida/certificada

13/09/2024, 10:43

Expedida/certificada

12/09/2024, 19:56

Ato ordinatório

12/09/2024, 19:56

Expedida/certificada

12/09/2024, 19:54

Ato ordinatório

12/09/2024, 19:54

Trânsito em julgado

11/09/2024, 02:19

Ato ordinatório

20/08/2024, 10:07

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:03

Publicação

09/07/2024, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO EXECUTADO: CPI CLINICA DE PSICOLOGIA INFANTIL LTDA - ME SENTENÇA Intimação - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0047616-90.2016.4.01.3800 Trata-se de Execução em que o(a) exequente requereu, na manifestação de fls. 28 do ID. 1367492374, sua extinção. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, III, do CPC/15. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data no rodapé LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 1ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ/BH

08/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024, 19:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2024, 19:27

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 11:32

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:58

Publicação

25/04/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047616-90.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ CHIMICATTI - MG129363 POLO PASSIVO:CPI CLINICA DE PSICOLOGIA INFANTIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CPI CLINICA DE PSICOLOGIA INFANTIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 13:32

Documento (Certidão)

20/04/2023, 13:32

Ato ordinatório

17/03/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/10/2018, 11:48

Mero expediente

02/10/2018, 13:26

Conclusão (para despacho)

02/10/2018, 13:26

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 15:40

Recebimento

10/08/2018, 19:04

Entrega em carga/vista

01/08/2018, 16:27

Intimação

19/06/2018, 10:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/06/2018, 10:50

Mandado

01/06/2018, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2017, 15:42

Mandado

10/05/2017, 18:17

Recebimento

10/05/2017, 18:17

Outras Decisões

09/01/2017, 18:14

Conclusão (para decisão)

09/01/2017, 18:12

Recebimento

04/11/2016, 18:52

Remessa (outros motivos)

19/08/2016, 10:54

Protocolo de Petição

19/08/2016, 10:54

Distribuição (competência exclusiva)

17/08/2016, 15:00