Execução Fiscal 0014619-93.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0014619-93.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

16/04/2026, 05:13

Definitivo

22/05/2024, 18:06

Documento (Certidão)

22/05/2024, 18:06

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 19:51

Documento (Certidão)

24/11/2023, 16:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/11/2023, 16:49

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 12:28

Decurso de Prazo

07/06/2023, 08:00

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:16

Publicação

25/04/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014619-93.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MERCANTIL MRC ALIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEBER MACHADO JUNIOR MERCANTIL MRC ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014619-93.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MERCANTIL MRC ALIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEBER MACHADO JUNIOR MERCANTIL MRC ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00