Procedimento Comum Cível 1002835-73.2022.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1002835-73.2022.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1002835-73.2022.4.06.3813/MG EXEQUENTE: JOSE DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): MANFRINNI ALCANTARA SOARES (OAB MG191395) ADVOGADO(A): BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES (OAB MG211181) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1002835-73.2022.4.06.3813/MG EXEQUENTE: JOSE DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES (OAB MG211181) ADVOGADO(A): PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA (OAB MG184182) ADVOGADO(A): MANFRINNI ALCANTARA SOARES (OAB MG191395) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Segunda Vara, ficam as partes intimadas acerca das diligências cumpridas, bem como para requererem o que entenderem de direito. Governador Valadares/MG, data no ato da assinatura eletrônica.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1002835-73.2022.4.06.3813/MG RELATOR: LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES EXEQUENTE: JOSE DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES (OAB MG211181) ADVOGADO(A): PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA (OAB MG184182) ADVOGADO(A): MANFRINNI ALCANTARA SOARES (OAB MG191395) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 92 - 24/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 91 - 24/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1002835-73.2022.4.06.3813/MG RELATOR: LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES EXEQUENTE: JOSE DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES (OAB MG211181) ADVOGADO(A): PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA (OAB MG184182) ADVOGADO(A): MANFRINNI ALCANTARA SOARES (OAB MG191395) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 07/07/2025 - Juntado(a)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002835-73.2022.4.06.3813/MG AUTOR: JOSE DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES (OAB MG211181) ADVOGADO(A): PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA (OAB MG184182) ADVOGADO(A): MANFRINNI ALCANTARA SOARES (OAB MG191395) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os cálculos de liquidação apresentados (evento 63, DOC2), no valor total de R$ 53.590,47, sendo R$ 38.748,49 referentes ao principal corrigido e R$ 4.871,86 a título de honorários sucumbenciais advocatícios, atualizados até abril de 2025; A parte autora manifestou no seguinte sentido: "A parte autora manifesta concordância com o cálculo da Autarquia e pugna pela expedição de RPV. Nestes termos, pede deferimento." ( evento 66, PET1) Portanto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS (evento 63, DOC2). Na sequência, DETERMINO: Promova a secretaria a alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV) ou precatório, conforme o caso, observando-se o valor individualizado devido à parte autora e o montante referente aos honorários sucumbenciais advocatícios, intimando as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo concordância ou transcorrido in albis o prazo acima, encaminhe-se a requisição para migração ao TRF 6ª Região e suspenda-se a tramitação dos autos até o efetivo pagamento da requisição. Intimem-se. Cumpra-se. Governador Valadares/MG, data no ato da assinatura eletrônica.

03/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 12:58

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 18:32

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 08:52

Expedida/Certificada

20/03/2024, 17:53

Gratuidade da Justiça

19/03/2024, 19:12

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 17:23

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/09/2023, 13:23

Mudança de Classe Processual

05/09/2023, 13:22

Documentos

•13/03/2026, 00:00