Execução Fiscal 0005650-39.2010.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL KATYRA ATACADO E VAREJO DE CEREAIS LTDA

CNPJ

Reu

IRENE SALDANHA DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE ANGELA CASTANHA

OAB/MG 86318·CPF·Representa: Réu

ILIDIO ANTONIO SOARES JUNIOR

OAB/MG 60467·CPF·Representa: Réu

SIMONE ANGELA CASTANHA

OAB/MG 086318·CPF·Representa: Réu

ILIDIO ANTONIO SOARES JUNIOR

OAB/MG 060467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2026, 14:35

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 18:08

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 08:11

Trânsito em julgado

23/04/2026, 01:42

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:08

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 20:18

Publicação

25/03/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0005650-39.2010.4.01.3807/MG EXECUTADO: IRENE SALDANHA DE MOURA ADVOGADO(A): SIMONE ANGELA CASTANHA (OAB MG086318) EXECUTADO: COMERCIAL KATYRA ATACADO E VAREJO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): SIMONE ANGELA CASTANHA (OAB MG086318) ADVOGADO(A): ILIDIO ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB MG060467) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2026, 12:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2026, 12:15

Conclusão (para julgamento)

21/03/2026, 01:41

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:40

Expedida/certificada

13/03/2026, 01:47

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:25

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

24/06/2026, 14:35

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 18:08

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 08:11

Trânsito em julgado

23/04/2026, 01:42

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:08

Documentos

•24/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 20:18

Publicação

25/03/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0005650-39.2010.4.01.3807/MG EXECUTADO: IRENE SALDANHA DE MOURA ADVOGADO(A): SIMONE ANGELA CASTANHA (OAB MG086318) EXECUTADO: COMERCIAL KATYRA ATACADO E VAREJO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): SIMONE ANGELA CASTANHA (OAB MG086318) ADVOGADO(A): ILIDIO ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB MG060467) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2026, 12:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2026, 12:15

Conclusão (para julgamento)

21/03/2026, 01:41

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:40

Expedida/certificada

13/03/2026, 01:47

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:25

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 12:04

Publicação

22/01/2026, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0005650-39.2010.4.01.3807/MG EXECUTADO: IRENE SALDANHA DE MOURA ADVOGADO(A): SIMONE ANGELA CASTANHA (OAB MG086318) EXECUTADO: COMERCIAL KATYRA ATACADO E VAREJO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): SIMONE ANGELA CASTANHA (OAB MG086318) ADVOGADO(A): ILIDIO ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB MG060467) DESPACHO/DECISÃO A FN informa que identificou a expedição de RPV em favor da executada nos autos judiciais nº 1003607-29.2021.4.01.3807/MG, em trâmite na 03ª Vara Federal - MONTES CLAROS. Sendo assim, defiro a expedição de mandado de penhora no rosto dos autos nº 1003607-29.2021.4.01.3807.

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 14:34

Expedida/certificada

09/01/2026, 13:13

Outras Decisões

09/01/2026, 13:13

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 12:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 12:02

Expedida/certificada

13/10/2025, 13:24

Publicação

09/07/2025, 15:33

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:10

Publicação

04/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005650-39.2010.4.01.3807/MG RELATOR: WILSON MEDEIROS PEREIRA EXECUTADO: IRENE SALDANHA DE MOURA ADVOGADO(A): SIMONE ANGELA CASTANHA (OAB MG086318) EXECUTADO: COMERCIAL KATYRA ATACADO E VAREJO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): ILIDIO ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB MG060467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 02/06/2025 - Juntado(a)

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 10:25

Expedida/certificada

02/06/2025, 09:49

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 10:01

Documento (Certidão)

28/04/2025, 12:56

Outras Decisões

07/03/2025, 15:26

Ato ordinatório

25/11/2024, 16:46

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:32

Expedida/Certificada

21/03/2024, 13:54

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 13:52

Mero expediente

08/12/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 09:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 16:13

Por decisão judicial

15/03/2022, 11:45

Decurso de Prazo

22/05/2021, 00:50

Decurso de Prazo

22/05/2021, 00:50

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:09

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 13:36

Publicação

05/04/2021, 05:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005650-39.2010.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRENE SALDANHA DE MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRENE SALDANHA DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2021, 19:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2021, 19:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2021, 19:41

Documento (Certidão)

29/03/2021, 19:40

Documento (Outros documentos)

29/03/2021, 19:40

Ato ordinatório

29/03/2021, 18:12

Apensamento

30/11/2012, 17:06

Mero expediente

29/11/2012, 17:06

Conclusão (para despacho)

28/11/2012, 13:55

deferimento

03/09/2012, 13:51

Ato ordinatório

13/06/2012, 16:15

Ato ordinatório

13/06/2012, 16:15

Recebimento

13/06/2012, 16:14

Recebimento

14/12/2011, 14:23

Entrega em carga/vista

06/12/2011, 15:00

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2011, 14:09

Recebimento

11/11/2011, 12:01

Entrega em carga/vista

14/10/2011, 08:54

Publicação

14/10/2011, 08:37

Intimação

10/10/2011, 10:09

Outras Decisões

03/10/2011, 19:52

Conclusão (para decisão)

22/09/2011, 11:51

Recebimento

24/08/2011, 10:22

Recebimento

18/08/2011, 14:24

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 11:25

Recebimento

02/02/2011, 13:57

Recebimento

28/01/2011, 11:58

Recebimento

16/12/2010, 11:18

Citação

17/11/2010, 15:10

Mandado

27/08/2010, 18:01

Mero expediente

27/08/2010, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2010, 12:05

Recebimento

20/07/2010, 09:04

Remessa (outros motivos)

16/07/2010, 11:25

Protocolo de Petição

16/07/2010, 11:25

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/2010, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2021, 00:00